O coro em defesa do serviço e dos servidores públicos ganhou um reforço nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF). Reunidas em um ato político na Câmara dos Deputados, diferentes categorias profissionais lotaram o maior auditório da Casa para protestar contra as pautas do governo Bolsonaro que reduzem a máquina estatal e contra os recentes ataques dirigidos ao funcionalismo.
A mobilização reuniu centrais sindicais, federações, associações e parlamentares de oposição. Participantes de outras regiões do país também se juntaram à manifestação. O servidor Luan Badia, que atua na esfera pública há cerca de dez anos, veio da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, para participar do protesto. Ele disse que se sente preocupado com o aprofundamento das medidas neoliberais, como é o caso dos cortes orçamentários, que impactam a oferta dos serviços públicos.
“Este governo está sendo uma tragédia e a gente está aqui pra se organizar junto com os outros trabalhadores e trabalhadoras do país pra enfrentar isso. A gente sabe que o único caminho é a mobilização, é se unir com outros servidores, mas não só com eles, e sim com a população, com todo mundo que precisa acessar a saúde, a educação pública. Acho que essa união é que pode mudar o quadro que a gente tem hoje no país”.
Atualmente articulados para ampliar a mobilização da categoria em 2020, professores também marcaram presença no protesto. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes, defende a ampliação em massa das ações populares para que o governo reveja a redução orçamentária na área.
“Nós conquistamos, em 2014, a lei do Plano Nacional de Educação, que apontava a perspectiva de colocar mais recursos pra educação. Com o golpe, em 2016, nós tivemos a Emenda Constitucional 95, que faz uma inversão nesse processo e coloca que o Estado deve reduzir os investimentos em educação. Então, a melhor forma de mudar isso é a pressão popular”.
Na ocasião, foi relançada a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que será coordenada por diferentes deputados e senadores, contando ainda com o apoio de entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, estão a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB); o movimento de Auditoria Cidadã da Dívida Pública; a Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andep); e a CNTE, entre outras.
De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que irá atuar na coordenação da frente, a prioridade do movimento será trabalhar pela resistência às propostas de emenda constitucional (PEC) do governo que afetam a administração pública.
Entre elas, está a reforma administrativa, que ainda não foi apresentada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, mas já levanta críticas e preocupações. A ideia da gestão com a proposta seria modificar as regras do funcionalismo público. Outras medidas similares dialogam com essa pauta, como é o caso da chamada “PEC Emergencial” (nº 186/2019), que pretende reduzir a jornada e os salários dos servidores em até 25%.
“Nenhuma reforma administrativa pode ser tratada no Brasil sem discutir com quem toca o Estado brasileiro, que são os servidores públicos. Nós não vamos permitir e vamos insistir que qualquer reforma passe pelo processo de debate com os servidores”, frisou Alice Portugal, ao mencionar a falta de um canal de diálogo efetivo entre governo e sociedade.
“Frente ampla”
De modo geral, por não terem um papel administrativo e oficial dentro do Congresso Nacional, as frentes parlamentares têm pouco peso na disputa política, mas, quando bem articuladas, podem ajudar a pressionar o jogo em momentos específicos dos embates legislativos.
Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o somatório de forças entre sociedade civil e parlamentares tende a contribuir para uma ampliação da resistência à agenda proposta pelo governo para a administração pública.
“Uma frente, quando é só com os parlamentares, não tem o mesmo brilho que tem quando conta com as entidades de classe e a representação da sociedade como um todo. Nós entendemos que ela pode ser um instrumento importante neste momento. Acho que, se realmente tiver dinamismo, pode ser uma frente ampla e enraizada. Podemos tentar fazer com que ela tenha uma expressão nacional”, afirma a dirigente, mencionando a possibilidade de promoção de ações nos estados, a partir da articulação dos parlamentares com sindicatos locais.
