Vou lutar para que São Paulo seja uma cidade livre do racismo
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), é o entrevistado desta sexta-feira (10) da série Brasil de Fato Entrevista – Especial Eleições, em que os candidatos à Prefeitura de São Paulo falam sobre suas trajetórias e ideias para governar a capital paulista.
Silva é um dos três candidatos negros no pleito eleitoral em São Paulo, ao lado de Vera Lúcia (PSTU) e Antônio Carlos (PCO), entre os concorrentes ao cargo. Para o comunista, é preciso “enfrentar a sub-representação dos negros e negras na política brasileira" e para isso defende um programa de caráter antirracista para a capital paulista.
"Eu vou lutar para que São Paulo seja uma cidade livre do racismo. Isso, inclusive, vai agregar valor à cidade", defende Silva.
Como proposta para enfrentar essa realidade na capital paulista, Silva defende a criação de uma Defensoria Municipal para tratar de direitos humanos. "Entre as suas responsabilidades estará a de apurar todos os crimes de racismo E todos os processos que envolvem auto de resistência - que é uma forma de ocultar a violência policial que na maioria se dá contra jovens negros".
Em sua campanha Silva destaca , a necessidade de derrotar o bolsonarismo na cidade de São Paulo.
“Isso é uma necessidade civilizatória. Jair Bolsonaro representa uma visão reacionária de sociedade, valores arcaicos, que eu imaginei que o Brasil já tinha até superado. É por isso que eu me afirmo como candidatura anti Bolsonaro e afirmo que nós temos de acumular força para derrotar esse projeto nefasto para o nosso país”, enfatiza.
O bolsonarismo na disputa pela prefeitura da capital paulista tem hoje como principal representante o também deputado federal e apresentador de TV Celso Russomanno, que lidera as pesquisas e têm o apoio explícito do atual presidente. Sobre as promessas de campanha de Russomanno com base no apoio federal, Silva ressalta que "o Brasil não é uma republiqueta".
“ O presidente da República é um agente público, tem responsabilidades, não tem de ficar negociando com aliado político para repassar dinheiro. É como eu disse, Russomanno vai cair do cavalo se imaginar que o dinheiro público é a rachadinha que a família Bolsonaro utiliza ou é o dinheiro que o Fabrício Queiroz administra’.”
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: A gestão de Bruno Covas gastou cerca de 46% do orçamento de prevenção a enchentes em 2019. No mesmo ano, pelo menos 10 pessoas morreram em alagamentos pela cidade. No mesmo movimento, o Plano de Metas da Prefeitura, na gestão do Covas, tem como um dos objetivo a redução de cerca de 12% das áreas inundáveis na cidade. Até o primeiro semestre de 2019, no entanto, a prefeitura não alcançou 2,5% dessa diminuição. Quais propostas o senhor tem para diminuir essas áreas inundáveis e evitar mortes?
Orlando Silva: Primeiro, eu sinto a enchente como um dos problemas mais dramáticos que uma família pode viver. Falo porque vivi isso. Nasci na periferia de Salvador, e todo ano tinha enchente na minha casa. Sempre explico que, quando me pedem fotos de infância e eu não tenho, é porque a enchente levava. Uma vez, uma jornalista perguntou: “Mas você não sabia que ia ter enchente? Porque não colocava o álbum em um lugar mais abrigado?"
E a minha mãe sempre me falava: “Filho, no ano que vem não vai ter enchente", e ela vinha. Esse é um drama. A enchente é uma coisa terrível, porque a chuva vem muito forte, só que quando a enchente chega na sua casa, é de repente. Porque as pessoas perdem tudo? Porque todo mundo fica nessa expectativa que não vai entrar, porque muitas vezes chove e a água não entra. Mas quando entra, arrebenta com tudo.
Essa minha experiência de vida faz com que eu tenha uma sensibilidade muito grande para isso. Eu, inclusive, em duas regiões da cidade, tenho um trabalho político. Na região da Avenida Cupecê, tem uma área chamada Feira Livre, em que a Prefeitura fez uma intervenção de microdrenagem e foi fundamental para acabar com as enchentes, e eu ajudei naquele processo.
Acredito que seja muito necessário que façamos intervenções estruturais e ofereçamos assistência a essas famílias para que tenham condições dignas de moradia e não fiquem expostos aos danos das enchentes
Mas tem uma outra área, no Jardim Pantanal, que é uma dor para mim. Lá tem uma liderança muito próxima a nós, a Socorrinho... E esse ano mesmo nós fizemos uma campanha de arrecadação de donativos para as famílias que moram naquela região.
Enfrentar exige tratar de microdrenagem e macrodrenagem, em alguns casos, e isso exige prioridade. Bruno Covas não fez porque isso não é a sua prioridade, ele não está atento para isso.
Nós poderíamos ter menos subsídio no transporte, que vai chegar a R$ 4 bilhões que vão para o bolso dos empresários de transporte da cidade, e mais recursos para microdrenagem, que é mais barato, e algumas obras estruturantes de macrodrenagem.
Devo dizer que é uma coisa muito sensível, mas que nós temos que enfrentar. Em alguns casos, nós teremos de reassentar famílias, porque ocupam vias de determinadas áreas da cidade por falta de opção. Não tem onde morar, ninguém mora na beira do córrego, porque acha legal, ninguém opta por isso. As pessoas estão ali porque não têm alternativa. E acredito que nós temos de criar moradias populares e reassentar essas populações que estão em situação de risco.
Ou expõe a eventos como esses bastante danosos, muitas vezes põem fim a vidas, mas destroem famílias, lares, trabalhos de anos inteiro vão literalmente chuva abaixo. Então, acredito que seja muito necessário que façamos intervenções estruturais e ofereçamos assistência a essas famílias para que tenham condições dignas de moradia e não fiquem expostos aos danos das enchentes, como é a realidade do Jardim Pantanal.
Um levantamento feito pelo Brasil de Fato mostra que apenas 33% dos candidatos às prefeituras das capitais são negros. Isso incluindo os 23 que se declaravam brancos e que em 2020 mudaram essa identidade para pardo ou preto. O senhor, portanto, é um dos 107 candidatos negros que podem ser prefeitos de uma capital no Brasil. Mesmo na esquerda, a participação é baixa. Na UNE, o senhor continua sendo o único presidente negro na história. Eu queria que o senhor comentasse sua impressão sobre esse dado e, ainda, nesse tema, sei que o senhor terá apoio de boa parte do movimento negro organizado em São Paulo. Quais bandeiras do movimento o senhor levará para dentro da campanha e uma possível gestão?
Esse é um grande desafio. Você deu o exemplo da UNE [União Nacional dos Estudantes], que é uma entidade do movimento social, que tem um dinamismo intenso, são mandatos curtos, mais de 80 anos de vida e apenas um negro. Se nós formos olhar para as outras entidades, é basicamente a mesma coisa... Na CUT [Central Única dos Trabalhadores], foi o Vicentinho.
Então nós temos até nos movimentos sociais uma baixa presença de lideranças negras, o que mostra o nosso desafio. Mesmo nos governos do campo popular, governos do ex-presidente Lula - aliás, eu fui ministro mais tempo com o ex-presidente Lula [em comparação ao período que foi ministro no governo de Dilma Rousseff], durante cinco anos - , a presença de lideranças negras foi muito pequena.
E eu tenho defendido um programa para São Paulo que tem um caráter antirracista. Eu vou lutar para que São Paulo seja uma cidade livre do racismo
Teve um momento em que éramos eu e Marina Silva, porque eu não contava a Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, porque aí só faltava colocar em um órgão desse uma pessoa branca, com todo respeito. Não é que não pudesse, mas seria a falência completa de uma orientação de promoção da igualdade racial.
Esse é um desafio: enfrentar a sub-representação dos negros e negras na política brasileira. Isso é parte da superação do racismo estrutural. Sempre é bom dizer: racismo estrutural é uma tecnologia de dominação que incide sobre vários planos. No plano cultural e simbólico, em que a nossa expressão não é valorizada. No plano econômico, em que o negro e o branco fazendo as mesmas coisas, com as mesmas qualificações, o negro não tem acesso àquela posição ou ganha menos.
E também no plano político, em que o professor Marcelo Paixão fez um estudo belíssimo demonstrando que o que causa a sub-representarão do negro são dois fatores: baixa influência na estrutura partidária e financiamento.
Agora, com o financiamento eleitoral público, esse dinheiro tem de servir o interesse público, daí ser acertada a resposta do Supremo Tribunal Federal à provocação feita pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que vai garantir financiamento para candidaturas negras. Eu espero que isso seja um passo para que nós possamos ampliar nossa representação, porque é absolutamente injusta a nossa representação.
E eu tenho defendido um programa para São Paulo que tem um caráter antirracista. Eu vou lutar para que São Paulo seja uma cidade livre do racismo. Isso, inclusive, vai agregar valor à cidade. Vou criar uma Defensoria Municipal para tratar de direitos humanos e entre as suas responsabilidades estará a de apurar todos os crimes de racismo, acompanhar todos os processos que envolvem auto de resistência - que é uma forma de ocultar a violência policial que na maioria se dá contra jovens negros.
E vamos adotar medidas como exigir e responsabilizar empresas por atos de racismo nas suas instalações. Não venha me dizer que foi o vigilante que não estava treinado o responsável por determinado ato de racismo. A empresa tem de ter responsabilidade solidária. É mexendo no bolso que teremos mais eficácia no enfrentamento do racismo.
E nós teremos em todas as secretarias a presença do tema, e eu espero ter metade do secretariado composto por negros e negras. Tem gente capaz, mas que só não teve a oportunidade.
Em outubro de 2019, Fernando José de Souza, ex-conselheiro da subprefeitura de Parelheiros, afirmou em uma reportagem que as subprefeituras não atendem as solicitações encaminhadas pelos conselhos participativos. Da mesma maneira, a ex-conselheira da subprefeitura de Santo Amaro, Elisete Lopes também criticou a eficiência dos conselhos. Tendo em vista que esses relatos são comuns, como fazer com que as pautas dos conselhos participativos sejam concretizadas? Quais são esses obstáculos e como derrubá-los?
São Paulo é uma cidade-estado, com mais de 12 milhões de habitantes. É impossível de ser governada do Viaduto do Chá, de modo centralizado. Nós temos de descentralizar a gestão de São Paulo de verdade. Nós precisamos ter as subprefeituras com equipes técnicas motivadas. O que a gente vê é que os quadros das subprefeituras aposentam e não há reposição de técnicos. As instalações e equipamentos estão sucateados e o orçamento reduzido.
A primeira questão é que nós precisamos ter eficiência nas subprefeituras e capacidade de operacionalizar as atividades desses espaços. Segundo, precisamos ter subprefeitos capazes de tocar o trabalho da descentralização.
Aqui quando se era prefeito, inventava-se a história que tinha de ser prefeito do interior, gente que não conhecia a realidade. Eu dou sempre como exemplo: o camarada da subprefeitura da Casa Verde para chegar na rua Dobrada, que estava a 800 metros, tinha que colocar um GPS no carro, caso contrário não conseguia chegar lá. Isso não pode acontecer.
Kassab inventou que tinha de ser coronel, mas o que é isso? Para que militarizar a política? Para hierarquizar? Isso não existe. Deve ter motivação, mobilização dos quadros das subprefeituras para atender às necessidades.
Estou convencido de que nós temos de fortalecer a descentralização, o controle social e a participação, também como forma de fortalecer a democracia na nossa cidade
E mesmo no governo de caráter popular, Fernando Haddad, bateu muita cabeça nesse assunto. Inventou uma regra que precisa ter servidor público municipal, estadual e federal. Mas onde está escrito isso? Nós devemos valorizar lideranças comunitárias. A minha tese é aprovar uma lei e instituir consulta restrita à região para elaborar uma lista tríplice, e o prefeito nomear um dos três indicado pela comunidade.
Ah, vai ter influência de vereador local? Vai, e qual é o problema disso? Engajar a população? Estimular a mobilização e participação? Qual é o problema disso? Ao contrário, é necessário fazer disso um canal de valorização da política.
O conselho participativo foi uma conquista, mas tem de ser de verdade. Não pode ser fake. Não pode ser eleitor para dizer que tem participação. Conselho participativo é controle social da política pública, que aumenta a eficácia. O gestor que tiver alguma inteligência, tem de mobilizar o conselho participativo, dialogar, executar as medidas ali definidas, para empoderar o conselho participativo. Isso, inclusive, vai dar mais legitimidade a esse conselho e a essa administração.
Eu estou convencido de que nós temos de fortalecer a descentralização, o controle social e a participação, também como forma de fortalecer a democracia na nossa cidade. A democracia precisa ser construída de várias maneiras, não apenas ir votar em dia de eleição, mas sobretudo criando canais de diálogo com a sociedade.
A Prefeitura de São Paulo apresentará os dados do Orçamento para 2021 na próxima quarta-feira, deputado. Porém, já é público que haverá um corte de R$ 2 bilhões. Com o adiamento da eleição, é difícil imaginar que o candidato eleito, caso não seja Bruno Covas, possa participar do debate na Câmara dos Vereadores. Primeiro, o projeto do senhor cabe nesse valor? Segundo: o senhor pretende de alguma forma acompanhar ou tentar participar desse debate, já que pode vir a administrar esses recursos no ano que vem?
O orçamento é a peça principal da administração pública. Há uma expectativa de queda de receita, por óbvio. Nós viveremos efeitos econômicos e a seguir essa falta de rumo do país que Bolsonaro, além da atitude genocida, criminosa, omissa no combate à pandemia, o país está completamente desnorteado. O país não tem política, não tem estratégia de desenvolvimento. Isso alcança todo o país, inclusive a cidade de São Paulo. A falta de rumo nacional repercute na nossa economia.
Mas nós teremos de enfrentar essa realidade, criar um espaço fiscal, conseguir dinheiro, disponibilizando recursos de contratos que têm de ser revistos. Veja, R$ 4 bilhões de subsídios para o transporte da cidade não dá. Olha que até outro dia era R$ 2,5 bilhões. De repente, o subsídio explodiu, ainda mais no ano em que caiu a demanda e a utilização de transporte.
Há uma tragédia no Brasil, que alcançou São Paulo, e a prefeitura é uma ferramenta para induzir a retomada da atividade econômica
Então rever esse subsídio de transporte, rever os contratos de terceirização e das Organizações Sociais (OS), seguramente vai abrir um espaço fiscal para desenvolver políticas sociais e de indução de geração de emprego e renda.
Inclusive, com um programa emergencial para emprego e renda que valorize a retomada de obras públicas, de infraestrutura urbana e social. A criação de frentes de trabalho para garantir a ocupação e renda, sobretudo para jovens, porque se o desemprego está grande, pelo menos 15%, o dado é o dobro entre os jovens. Nós sabemos que no Brasil de hoje, tem menos gente trabalhando do que não trabalhando da população economicamente ativa.
Há uma tragédia no Brasil, que alcançou São Paulo, e a prefeitura é uma ferramenta para induzir a retomada da atividade econômica, por isso teremos de abrir espaço fiscal e captar dinheiro de fora.
Esses dias, em um debate, o candidato Celso Russomanno falou: “Eu sou amiguinho do presidente, eu vou resolver tudo". Veja, o Brasil não é uma republiqueta. O presidente da República é um agente público, tem responsabilidades, não tem de ficar negociando com aliado político para repassar dinheiro.
É como eu disse, Russomanno vai cair do cavalo se imaginar que o dinheiro público é a rachadinha que a família Bolsonaro utiliza ou é o dinheiro que o Fabrício Queiroz administra. Não é isso. O dinheiro da União é dinheiro público, tem de seguir regra pública na sua distribuição, e nós vamos exigir o que é de direito de São Paulo.
São Paulo produz 10% da riqueza do Brasil. E vocês sabem que o sistema tributário do Brasil é hiper concentrador da União. Então nós temos de requerer o que é direito de São Paulo. Isso vale para o Estado também. Isso vale para a captação internacional também.
Tem banco de BRICS, tem cooperação de fomento, tem BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], tem China fazendo parceira no mundo inteiro com a nova rota da seda. E São Paulo, pela força que tem, pode ser um tutor dessas parcerias.
Eu aposto nisso: o prefeito de São Paulo não é um gerente, é um líder político, tem de saber se portar, se posicionar, defender a cidade, defender o desenvolvimento humano da cidade, que passa pela ativação da economia, e brigar para aumentar o recurso do orçamento disponível para fazer todas essas iniciativas.
No segundo turno das eleições presidenciais de 2018, Jair Bolsonaro recebeu 60,38% dos votos válidos na cidade de São Paulo, sendo a maioria deles de regiões ricas do município. Temos aí entre um mês e meio e dois meses até o primeiro e segundo turno das eleições municipais, e em um contexto de pandemia, que inviabiliza as aglomerações. Nesse cenário, como o senhor pretende dialogar e conquistar esse eleitorado que elegeu Bolsonaro em 2018, que é um eleitorado expressivo, colocando-se como um candidato anti-bolsonarista?
Eu defendo um projeto histórico, um projeto de sociedade, que vai inclusive além das eleições. Eu acredito no Brasil, que nós somos uma nação com grande potencial para ter um povo livre, com direitos. Podemos ser uma nação soberana, verdadeiramente democrática, livre do racismo, machismo. Uma nação que dê oportunidades para os filhos dos trabalhadores. E, para mim, disputar eleição, participar do processo eleitoral e político, é parte da construção dessa nação.
Ao meu ver é uma necessidade derrotar o bolsonarismo na cidade de São Paulo. Isso é uma necessidade civilizatória. Jair Bolsonaro representa uma visão reacionária de sociedade, valores arcaicos, que eu imaginei que o Brasil já tinha até superado. É por isso que eu me afirmo como candidatura anti Bolsonaro e afirmo que nós temos de acumular força para derrotar esse projeto nefasto para o nosso país. E a eleição municipal é um momento importante para isso.
Quero também que a minha vitória seja um acúmulo da luta política do nosso povo por um projeto histórico, de uma nação livre, democrática, justa, com direitos para a nossa gente
Hoje, ele já tem menos apoio na cidade do que teve quanto na sua eleição, já é repudiado pela maior parte da cidade. O que nós temos de fazer é demonstrar como Jair Bolsonaro pela sua atitude criminosa, negacionista, é o principal responsável por cerca de 150 mil mortes de covid no nosso país. Ele é o responsável pela explosão do desemprego em nosso país. É necessário responsabilizá-lo pelas mortes e pelo desemprego, em diálogo com a sociedade, mobilizando, apontando alternativas para que a sociedade possa se encantar com a política, resgatar a esperança e perceber que é possível construir um caminho diferente.
Eu vivi, participei de governos do campo democrático, na cidade de São Paulo e no Brasil. Nós, campo democrático, fizemos muita coisa. Considero, inclusive, que nós cometemos erros, analisando como campo. E com diálogo com a sociedade, inclusive, deve levar em conta isso. Não é para nós nos auto flagelarmos. É para aprender. Houve reforma estruturante que nós não fizemos. E, ao não fazê-las, abrimos caminho para que surgissem fenômenos como o bolsonarismo.
Como nós lidamos com a democratização dos meios de comunicação, por exemplo? Foi falha a nossa condução nesse tema, e eu poderia falar de outros temas. A inclusão não pode ser apenas pelo consumo. Se a gente observa outras experiências da América Latina, onde houve uma resistência maior à ofensiva neoliberal, houve mais peso para a organização do povo.
Então, tem questões que nós temos de trazer para o debate e para mobilização. Mas isso vai resultar na minha vitória? Eu vou lutar para que resulte na minha vitória. Mas eu quero também que a minha vitória seja um acúmulo da luta política do nosso povo por um projeto histórico, de uma nação livre, democrática, justa, com direitos para a nossa gente. É nisso que eu acredito, e a eleição é parte disso. Mesmo com pandemia, é um momento que, de um modo ou de outro, o povo vai se ligar que há disputa de projeto, de poder. E muita gente caiu do cavalo com esse governo, se iludiu e já se desiludiu. Essa denúncia será feita durante a campanha.
No município de São Paulo, os paulistanos têm 16 opções de candidatos para escolher nos dias 15 e 29 de novembro, quando serão realizados o primeiro e segundo turno, respectivamente, das eleições municipais em todo o país. São eles Andrea Matarazzo (PSD), Arthur Do Val (Patriota), Antônio Carlos Silva (PCO), Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Felipe Sabará (NOVO), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Joice Hasselmann (PSL), Levi Fidelix (PRTB), Márcio França (PSB), Marcos da Costa (PTB), Marina Helou (Rede Sustentabilidade), Orlando Silva (PCdoB), Vera Lúcia (PSTU) e Vivian Mendes (UP). O Brasil de Fato entrou em contato com as assessorias de todos candidatos e todas candidatas.
Edição: Leandro Melito
