A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou na segunda-feira (1) que o ex-presidente Donald Trump tem imunidade limitada em relação aos crimes em que é acusado na justiça federal do país. A sentença pode atrasar ainda mais o processo que ele enfrenta por tentativa de anular a derrota que sofreu nas eleições de 2020, contra o atual presidente Joe Biden.
Trump é acusado de conspirar para permanecer no poder e de incentivar a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, enquanto ainda ocupava a presidência, antes da posse de Biden. O julgamento deveria ter começado em março, mas a Suprema Corte concordou, um mês antes, em examinar o argumento sobre a imunidade presidencial, deixando o caso em suspenso.
Aprovada por seis votos de juízes conservadores contra três dos progressistas, a decisão da Suprema Corte determina que os presidentes têm "imunidade absoluta" em processos criminais por "atos oficiais" durante seu mandato, mas ainda podem enfrentar sanções penais por "atos não oficiais".
“Concluímos que, sob a nossa estrutura constitucional de Poderes separados, a natureza do Poder presidencial exige que um ex-presidente tenha alguma imunidade de processo criminal por atos oficiais durante o seu mandato”, escreveu o presidente do tribunal, John Roberts no parecer de segunda-feira.
“Pelo menos no que diz respeito ao exercício dos principais poderes constitucionais pelo presidente, esta imunidade deve ser absoluta”, acrescentou. O presidente da Suprema Corte, no entanto, explicou que “o presidente não goza de imunidade para seus atos não oficiais, e nem tudo que o presidente faz é oficial. O presidente não está acima da lei”.
A Suprema Corte analisou o pedido de imunidade do ex-presidente a pedido de sua defesa, após ele ter sido rejeitado em um tribunal de segunda instância. A decisão foi celebrada por Trump em sua rede social como uma "grande vitória para a nossa Constituição e a democracia."
"Na prática, a decisão de hoje significa, com quase toda a segurança, que não há limites para o que um presidente pode fazer. Esse é um princípio fundamentalmente novo e um precedente perigoso", alertou Biden em discurso na Casa Branca, após a decisão. "O povo americano tem que decidir se quer confiar novamente a presidência a Donald Trump sabendo que, agora, ele estará mais corajoso para fazer o que que quiser, quando quiser", advertiu Biden.
Ex-assessor de Trump, Steve Bannon é preso
O ideólogo populista americano de extrema direita e ex-assessor de Donald Trump na Casa Branca, Steve Bannon, ingressou na segunda-feira (1º) em uma prisão federal dos Estados Unidos para cumprir sua condenação por obstruir a investigação parlamentar sobre o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, observou um fotógrafo da AFP.
Steve Bannon, de 70 anos, terá que passar quatro meses atrás das grades, depois de um juiz ter rejeitado um dos seus múltiplos recursos para suspender a sentença.
Vestindo calças cinza e camisa preta, ele foi recebido do lado de fora do prédio da prisão por apoiadores que agitavam bandeiras "Trump 2024". Entre eles estava a congressista Marjorie Taylor Greene, uma das mais ferrenhas defensoras de Trump, que o abraçou diante das câmeras.
Embora não trabalhe mais oficialmente para Trump, Steve Bannon voltou a lhe dar o seu apoio nesta segunda-feira e prometeu que usaria toda a sua influência para promover vitória do republicano, principalmente por meio do seu podcast, que continuará mesmo sem ele.
*Com AFP
Edição: Leandro Melito
