A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (4), no caso que investiga a apropriação e venda, nos Estados Unidos, de joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita.
Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá analisar o relatório e decidir se denuncia ou não o ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, Bolsonaro teria cometido os crimes de peculato, ou seja, a apropriação de bens públicos, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Não há pedido de prisão no indiciamento.
O ex-presidente sempre se declarou inocente diante das denúncias. De acordo com o site G1, o advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno disse que não iria se manifestar neste momento por não ter tido acesso aos documentos da PF.
Além de Bolsonaro, foram indiciadas outras 11 pessoas, entre elas: Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o pai dele, Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército; Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação e advogado de Bolsonaro; e o advogado Frederick Wassef, entre outras pessoas, todas próximas ao ex-presidente.
O relatório da PF deve agora ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, que o remeterá à PGR. Por sua vez, a Procuradoria Geral da República decidirá se o caso deve ou não ser julgado.
Relembre o caso
Sobre o caso das joias, o relatório enviado à PGR aponta que foi montada uma operação no Palácio do Planalto para driblar o registro de presentes de delegações estrangeiras para que pudessem ser comercializados ilegalmente, sob o aval do ex-presidente. O valor obtido com a venda ilegal dos presentes oficiais pode ter ultrapassado R$ 1 milhão.
Os valores obtidos com as vendas teriam sido "convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores", segundo a PF.
Entre os presentes vendidos ilegalmente, está um relógio Patek Philippe, que teria sido presentado por autoridades do Bahrein em 2021. O objeto teria sido vendido por Mauro Cid, em 13 de junho de 2022, em uma loja da Pensilvânia, nos Estados Unidos. "O relógio aquele outro kit lá vai, vai, vai pro dia sete de fevereiro, vai pra leilão. Aí vamos ver quanto que vão dar", disse Mauro Cid em mensagem enviada a Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, de acordo com áudio encontrado pela PF.
O relógio não aparece nos registros oficiais do Palácio do Planalto, segundo o relatório PF. "Não foi identificado nenhum registro do relógio Patek Philippe (no acervo presidencial), fato que indica a possibilidade de o referido bem sequer ter passado pelo então Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, sendo desviado diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz o relatório da PF.
No certificado de autenticidade do modelo, que foi recebido por Bolsonaro pelas mãos de Mauro Cid, o relógio é avaliado em aproximadamente US$ 51 mil (cerca de R$ 250 mil). A investigação concluiu que Mauro Cid esteve na loja por meio dos registros de localização do aplicativo Waze e pela conexão com o wi-fi do estabelecimento.
Junto com o Patek Philippe, um Rolex Day-Date, que integrava o denominado "kit Ouro Branco", também foi vendido na mesma ocasião. Ambos somaram uma receita de US$ 68 mil. "Os elementos de prova colhidos apontam que Mauro Cid, após se desligar da comitiva presidencial no dia 13 de junho de 2022, viajou de Miami até a cidade de Willow Grove, no estado Pensilvânia/EUA. Na cidade se dirigiu até a sede da loja Precision Watches e efetivou a venda do relógio Rolex Day-Date, que integrava o denominado 'kit Ouro Branco'", presenteado pela Arábia Saudita.
Após a determinação de devolução do kit Ouro Branco por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado, Frederick Wassef viajou a Pensilvânia em março deste ano e recomprou o Rolex. "Fui aos Estados Unidos e comprei o Rolex. O motivo de eu ter comprado esse relógio: não foi Jair Messias Bolsonaro que me pediu. Meu cliente Jair Bolsonaro não tem nada a ver com essa conduta, que é minha, e eu assumo a responsabilidade. Eu fui, eu assumo, eu comprei", afirmou em coletiva de imprensa em agosto do ano passado.
Reações
Nas redes sociais, o filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que "a perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada!" e disse que nas ações questionadas pela PF "não houve dano ao erário".
Também indiciado, Fábio Wajngarten afirmou em sua conta na rede social X que que a ação da PF é "arbitrária, injusta e persecutória". "Advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim", afirmou.
Já a presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada Gleisi Hoffman, fez uma postagem em que afirma "essa é apenas uma das muitas contas que ele [Bolsonaro] terá de prestar pelos crimes que cometeu contra o país e o contra o mandato que recebeu".
Edição: Nicolau Soares
