Cerca de 600 parlamentares de 73 países diferentes publicaram nesta sexta-feira (20) carta aberta exigindo que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, retire antes do fim de seu mandato Cuba da lista de “Estados patrocinadores do terrorismo”. A lista é elaborada unilateralmente pelo Departamento de Estado dos EUA para isolar financeiramente os países mencionados.
A carta foi publicada por iniciativa da Internacional Progressista, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, intelectuais e políticos progressistas de todo o mundo. Além de importantes figuras globais, como a secretária geral do partido espanhol Podemos, Ione Belarra, e a senadora colombiana Clara López Obregón, entre os signatários do documento se encontram 14 deputados do Brasil, ligados ao PCdoB, PSOL e PT.
A carta descreve a rotulação de Cuba por parte de Washington como “Estado patrocinador do terrorismo” como “cínica, cruel e uma clara violação do direito internacional”.
“A designação é cruel porque foi projetada para maximizar o sofrimento do povo cubano, estrangulando sua economia, deslocando suas famílias e até mesmo restringindo o fluxo de ajuda humanitária”, afirma.
Além disso, a carta lembra que, de acordo com especialistas da ONU, a designação tem minado “os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à alimentação, o direito à saúde, o direito à educação, os direitos econômicos e sociais, o direito à vida e o direito ao desenvolvimento”.
Depois de uma “avaliação minuciosa”, o governo Obama tinha retirado Cuba da lista em 2015. No entanto, foi o republicano Donald Trump (2017-2021) que, apenas nove dias antes de deixar a Casa Branca, decidiu colocar Cuba novamente na lista como parte de sua política de “máxima pressão”.
A inclusão de Cuba na lista ocorreu logo após a campanha internacional que levou milhares de médicos cubanos a países de todo o mundo para combater a pandemia da Covid-19. Na época, Washington justificou a medida depois que Cuba se recusou a extraditar os líderes guerrilheiros colombianos do ELN, Pablo Tejada e Pablo Beltrán, que haviam viajado a Havana para participar de negociações de paz com o governo colombiano.
O texto observa que “como candidato, Joe Biden prometeu restaurar a relação diplomática promovida por seu antecessor democrata, mas como presidente, Biden recuou, mesmo depois que o governo colombiano retirou as acusações de extradição contra membros de seu Exército de Libertação Nacional (ELN), a justificativa original para a reaplicação de Trump da designação de ‘patrocinador do Estado’”.
Também alega que essa é uma “designação cínica”, já que “Cuba, longe de patrocinar o terrorismo, tem servido como um intermediário fundamental nas negociações de paz entre o governo colombiano, o ELN e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)”.
Os países da lista enfrentam severas sanções econômicas e políticas. Essa designação afeta principalmente a capacidade de um país de se envolver em transações financeiras internacionais ou acessar crédito. Ao mesmo tempo, busca impedir investimentos, pois as empresas ou governos que investem em países da lista podem ser sancionados pelos Estados Unidos.
A designação dessa lista trouxe graves consequências econômicas para a ilha, que está passando por uma profunda crise econômica. E é parte das várias estratégias de bloqueio que Washington mantém contra Cuba.
Os mais de 600 parlamentares signatários observam que,de acordo com a ONU, a designação prejudica “os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à alimentação, o direito à saúde, o direito à educação, os direitos econômicos e sociais, o direito à vida e o direito ao desenvolvimento”.
Cooperação de Cuba contra o terrorismo
Em meados de maio, o governo dos EUA reconheceu a cooperação de Cuba na “luta contra o terrorismo”, depois que o Departamento de Estado dos EUA retirou Cuba de sua lista de países que “não cooperam totalmente com os esforços antiterroristas”.
No entanto, a carta, assinada por parlamentares de 73 países, afirma que essa ação “é insuficiente”, já que “Cuba continua a sofrer as consequências de sua exclusão cínica, cruel e ilegal da economia internacional”, como resultado do fato de que permanece - contraditoriamente - na lista de “patrocinadores estatais do terrorismo”.
Além disso, os deputados signatários pedem que “os governos usem todos os meios diplomáticos para reparar essa grave injustiça em curso”.
Esforços internacionais contra o bloqueio
A carta, coordenada pela Internacional Progressista, chega poucos dias depois que 35 ex-presidentes da América Latina e do Caribe, Europa, África e Ásia também pediram ao governo dos EUA que retirasse Cuba dessa lista arbitrária. Essa carta foi publicada pelo ex-presidente colombiano Ernesto Samper. Entre os signatários estão Dilma Rousseff, a ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e o ex-primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, entre outros.
Nos próximos dias 29 e 30 de setembro, a Assembleia Geral da ONU discutirá mais uma vez o projeto de resolução de Cuba sobre o bloqueio.
Todos os anos, esses projetos de resolução descrevem os terríveis efeitos sociais e econômicos que o bloqueio tem sobre a população cubana. Eles também descrevem o bloqueio como uma medida “ilegal e ilegítima”.
Da mesma forma, todos os anos, desde 1992, o projeto foi aprovado por uma maioria esmagadora de países presentes na Assembleia Geral da ONU. As únicas exceções são os Estados Unidos e Israel, que invariavelmente se opõem à resolução, juntamente com um aliado ocasional.
Este ano, o projeto de resolução apresentado por Havana calcula que, em meio a uma grave crise econômica que afeta o país, na ausência do bloqueio, o PIB de Cuba poderia ter crescido cerca de 8% em 2023. E denuncia que a ilha perde aproximadamente mais de US$ 421 milhões (R$ 2,3 bilhões) por mês devido ao bloqueio.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
