Foi protocolado nesta terça-feira (6) na Câmara Municipal de São Paulo (SP) pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar empresas terceirizadas que fornecem serviços de limpeza para escolas da rede municipal de capital. A iniciativa, de autoria da Bancada Feminista do Psol, recebeu a adesão de vinte vereadores. O pedido foi entregue à Câmara após denúncias de demissão de trabalhadoras que fizeram paralisação para exigir o pagamento de direitos trabalhistas.
De acordo com Silvia Ferraro, covereadora da Bancada Feminista, 68 trabalhadoras foram demitidas por justa causa pela empresa Lume, do Grupo Life Service. O Brasil de Fato noticiou a paralisação das funcionárias em março deste ano, especialmente na região do Butantã, zona oeste da capital paulista. Elas demandavam o pagamento de vale-alimentação, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e verbas de férias – a matéria é citada no pedido de abertura de CPI.
“A empresa Lume já tinha atrasado o pagamento do VR, do VA, não depositou férias, não depositou Fundo de Garantia e essas trabalhadoras fizeram uma reclamação, fizeram uma denúncia e protestaram contra esse atraso nos pagamentos. Pois esta empresa simplesmente demitiu 68 trabalhadoras por justa causa, ou seja, essas trabalhadoras vão ficar sem dinheiro, sem direito nenhum”, disse Ferraro.
A Bancada Feminista relata, ainda, denúncias de desrespeito dos direitos trabalhistas, jornadas extenuantes e falta de EPIs.
“Há ainda casos de empresas que possuem um grande passivo trabalhista, colocando em risco a própria execução dos serviços previstos em contrato”, informou o mandato, em nota.
“A prefeitura de São Paulo também tem responsabilidade nisso e deveria intervir quebrando imediatamente o contrato com esta empresa Lume. Uma empresa que faz esse tipo de coisa contra as trabalhadoras não tem nenhuma condição de prestar serviço para Prefeitura de São Paulo”, disse a vereadora.
Para ser instalada, a CPI precisa ser aprovada em plenário na Câmara.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Lume, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para o posicionamento da empresa.
