A Polícia Civil prendeu, na manhã desta terça-feira (29), Leonel Julio (do antigo MDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e mais seis investigados por desvios na merenda escolar. A prisão de Sebastião Miziara, presidente da União dos Vereadores do Estado, também foi decretada pela Justiça. As detenções fazem parte da Operação Alba Branca.
A operação também aponta o suposto envolvimento do atual presidente da Alesp, o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), e de outros parlamentares da Casa. A investigação sobre Capez, por conta de mandato, ocorre no Tribunal de Justiça do Estado, segunda instância do Judiciário paulista.
Além de Capez, há suspeitas contra outro nome do alto escalão tucano: Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil da gestão de Geraldo Alckmin, atual governador do estado.
Desvios
A decisão desta terça-feira foi tomada pela Justiça na comarca de Bebedouro, interior do estado, onde a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) era sediada.
A Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro pela polícia e pela promotoria, suspeita que, em articulação com políticos, a Coaf superfaturava o preço das merendas vendidas e pagava propinas a políticos para garantir a continuidade dos contratos. A estimativa é de que o superfaturamento chegava a 25% do valor original dos contratos.
O suposto esquema de superfaturamento e propina envolveria o governo estadual e a gestão de, pelo menos, 22 prefeituras. Leonel Julio é suspeito de realizar lobby junto a estes governos municipais. Seu filho, Marcel Julio, é apontado como mentor da organização e se encontra foragido.
Carlos Eduardo da Silva, Aluísio Girardia, Emerson Girardi, Luiz Carlos da Silva Santos e Joaquim Geraldo Pereira da Silva também foram presos nesta terça-feira.
Mobilização
Estudantes secundaristas planejam um protesto nesta terça-feira (29) contra os desvios na merenda às 13h na esquina entre as avenidas Brigadeiro Luís Antônio e Paulista, no Centro da capital. No mesmo dia, no período da tarde, às 17h, uma aula pública deve ocorrer em frente à Alesp. O evento será seguido de um “merendaço”.
Merenda seca
O fornecimento das merendas é de responsabilidade dos estados e municípios, mas segue diretrizes nacionais porque parte dos recursos vem da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nelas está explícito que o cardápio da alimentação escolar deve suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados.
Desde o começo deste ano letivo, tem aumentado o número de reclamações relacionadas ao fornecimento de merendas nas escolas, já que algumas delas deixaram de receber refeições completas por apenas bolachas, suco artificial e, eventualmente, uma maçã. É a chamada merenda seca.
No entanto, um adolescente de 13 anos demanda, por dia, aproximadamente 2300 calorias. Três bolachas de água e sal têm, em média, 96 calorias e um copo de 200 ml de suco artificial, 22 calorias. Isso corresponde a 5% das necessidades diárias de um jovem, ou seja, bem abaixo do recomendado pelo FNDE.
Diante deste cenário, o Brasil de Fato criou o "Mapa da Merenda Seca em São Paulo", uma iniciativa colaborativa que tem como objetivo conhecer a versão dos estudantes, pais e professores sobre a crise do abastecimento.
Resposta
A reportagem não conseguiu contato com os defensores dos detidos nesta terça-feira. Capez nega seu envolvimento com o esquema. Em depoimento à Corregedoria-Geral da Administração, Luiz Roberto dos Santos admitiu ter orientado Marcel Julio na renegociação de um contrato da Educação com a cooperativa das fraudes.
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