O cacique Tupinambá Babau e seu irmão Teity, que haviam sido presos em flagrante na última quinta, foram transferidos nesta sexta-feira (8) para uma sala isolada do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul da Bahia. Eles são acusados de porte ilegal de arma e porte ilegal de arma de uso restrito da polícia, mas outros membros da tribo desconfiam que as armas foram plantadas e o flagrante, forjado.
Os dois indígenas também estão respondendo por lesão corporal contra um dos trabalhadores do areal, por ameaça de agressão contra trabalhadores e policiais, por resistência à prisão e por desacato à autoridade.
Segundo um comunicado do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), Babau e Teity tinham uma audiência de custódia marcada com o juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Vara Única da Justiça Federal de Ilhéus, para a manhã desta sexta-feira (8). Os indígenas seriam ouvidos para apresentar sua versão dos fatos, mas o juiz cancelou a audiência e determinou, pelo telefone, o envio dos Tupinambá para o presídio. A reportagem entrou em contato com o presídio mas não obteve a versão da polícia sobre as condições em que se deu a prisão.
Adelar Cupsinski, advogado do Cimi em Brasília que está acompanhando o caso, explicou que, como a prisão foi em flagrante, não há nenhuma ilegalidade em terem sido encaminhados ao presídio antes do julgamento. Ele informou ainda que uma segunda audiência de custódia está marcada para esta segunda (11).
Ainda na sexta (8), a defesa dos Tupinambá ingressou um pedido relaxamento de prisão em flagrante, que foi negado. Os advogados da Fundação Nacional do Índio (Funai) então entraram com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, onde aguarda julgamento.
Babau integra o Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Como o governo baiano é conveniado ao programa, a segurança do cacique está no momento sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia.
Risco de morte
Entidades de direitos humanos e antropólogos estão preocupados com o fato de Babau e seu irmão estarem em um presídio comum com outros detentos. "A gente entende que é um espaço pouco seguro exatamente pelas ameaças de morte", diz Alarcon. A Organização das Nações Unidas (ONU) foi notificada da prisão através de Erika Yamada, relatora sobre Direitos dos Povos Indígenas no Brasil.
No início do mês passado, Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial das Nações Unidas sobre o tema, esteve em visita ao Brasil e foi à Serra do Padeiro por entender que essa é uma das áreas mais problemáticas no País no que diz respeito a conflitos indígenas. Para se ter uma ideia, ela também esteve em três TIs do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e em uma TI do povo Juruna, no Pará.
Terra é delimitada, mas não demarcada
O Areal Rabo da Gata está inserido na costa de uma área de 47 mil hectares, onde se estima que vivam 4,6 mil índigenas. Além da extração de areia para construção civil, na região da TI há presença de inúmeros fazendas de plantação de cacau. O turismo também é muito forte no local. Embora ainda não demarcada como terra indígena, o terreno já foi delimitado pela Funai e aguarda somente a assinatura do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
"O ministério não assinou a portaria declaratória até agora. O processo está parado sem justificativa. O Cardozo [José Eduardo, ex-ministro da Justiça] saiu da Casa sem deixar uma palavra sobre o porquê ele estava sentado em cima do processo e não tomava providência. O atual ministro assumiu e até agora também não se pronunciou", disse Daniela.
A liminar da reintegração de posse do Areal Rabo da Gata foi concedida pelo juiz Lincoln, que já tinha determinado outra reintegração contra os Tupinambá da aldeia Gravatá em janeiro.
Problemas ambientais
Alarcon explica que as atividades econômicas e o turismo na região são um grave problema socioambiental para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença e estão relacionados a crimes ambientais, como caça e pesca predatória e retirada ilegal de madeiras para comercialização. A antropóloga lembra que os problemas foram reiteradamente denunciados pelos indígenas às autoridades competentes nos últimos anos.
Na região de Jairi, famílias indígenas estavam sem água para consumo, em razão do assoreamento dos rios. Por isso, eles decidiram retomar a área para evitar o desmatamento das nascentes em decorrência da atividade.
"A faixa costeira é muito utilizada para turismo, tem praias muito bonitas, mas tem se acelerado a construção civil nessa área com, por exemplo, casas de veraneio", disse. Segundo ela, fazendeiros, proprietários de resorts e redes de hotéis são figuras que têm interesse econômico na área.
Maria Glória afirma que a exploração já impacta o dia a dia de quem vive na região das praias. "Eles querem por que querem ter o areal para explorador. São mais de 200 caçambas por dia tirando areia, madeira, com máquina e tudo. Os índios que estão naquela área pedem ajuda porque isso está acabando com o rio", disse.
"Eu estou me preocupando pela vida. Meus netos, bisnetos não vão ter água para beber porque o pessoal só pensa em desmatar. E se o rio seca? E arrancam as madeiras da nascente? O que vai ficar por ali? Você vê uma árvore bonita... Vamos ver uma dessa de novo quando? Acabaram com toda a riqueza de nossa terra. Terra não é para negociar, é para viver", questionou.
A reportagem não conseguiu contato com a Procuradoria da República até o fechamento da matéria.
Edição: Camila Rodrigues da Silva.
Edição: ---
