A cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), começa o mês de abril com uma maternidade pública, na região de Imbiruçu, e 50% das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fechadas. A medida atinge não só os 420 mil betinenses, mas pelo menos 22 municípios da região, que também utilizam os serviços.
Segundo a Prefeitura de Betim, a decisão tem o objetivo de economizar verba. Os 300 atendimentos por mês da maternidade serão enviados ao Hospital Regional, enquanto as UPAs Alterosas e Guanabara serão fechadas sem prazo para reabrir, o que significa corte de 5 mil atendimentos mensais. Segundo a prefeitura, estima-se que a economia será de R$ 1 milhão ao mês.
“O fechamento é uma atitude irresponsável”, afirma Berenice de Freitas Diniz, diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde de Betim (SindSaúde). “Nós sabemos que as pessoas vão morrer”, emenda. A diretora critica também a transferência da maternidade, devido ao risco de maiores infecções às gestantes e à diminuição de leitos no Hospital Regional, que já possui grande demanda. “É uma cascata de problemas e que pode levar a um colapso da saúde”, acredita.
Para o vereador Antônio Carlos (PT), a declaração de calamidade financeira feita pela Prefeitura precisa ser investigada. Ele enviou ao Tribunal de Contas de Minas Gerais um pedido de auditoria da situação do município, em que alega a falta de prestação de contas por parte do Executivo. “Não é possível encerrar serviços que atendem a população assim, sem explicações”, argumenta.
Outros cortes
O vereador Antônio Carlos (PT) afirma que a prefeitura também restringirá recursos para assistência social e educação nas próximas semanas. Segundo ele, serão fechadas as unidades regionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e excluídas as aulas de Educação Integral, que já tiveram corte de 70% em 2013. A prefeitura também mantém a decisão de “reorganizar a rede de urgência” após a inauguração da UPA Norte, prevista para junho. A medida que pode trazer novos fechamentos na saúde.
Prefeitura alegava “calamidade financeira”
A indicação dos fechamentos veio logo depois da publicação do decreto de calamidade financeira, em 8 de março. A prefeitura tinha a intenção de fechar 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a Maternidade Pública e reduzir as equipes do Programa Saúde da Família de 85 para 78.
No mesmo dia do decreto a população organizou um “abraço” à Maternidade, que já recebeu prêmios pelo seu atendimento. Houve também protesto na porta da UPA Alterosa.
Em 29 de março, foi firmado um acordo entre governo estadual e municipal que diminuiu o número de encerramentos de serviços de saúde. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) garantiu repassar R$ 12 milhões a mais para co-financiar o Hospital Regional e o SAMU, além de continuar o repasse de R$ 5 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde.
O governo estadual custeia atualmente 10% dos gastos do Hospital Regional, mas a prefeitura alega que seria responsabilidade estadual o repasse de 25%. Ao mesmo tempo, a SES afirma que o financiamento de 25% se enquadra apenas a hospitais novos, inaugurados após modificação do modelo de financiamento do Ministério da Saúde. E que, portanto, o Hospital Regional de Betim não estaria incluso.
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