A votação da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda-feira (12), que acatou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) por 38 votos favoráveis a 27 contra, marcou o início de uma semana decisiva para o governo. O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff chega agora à Câmara dos Deputados, e movimentos populares prometem intensa mobilização.
A Frente Brasil Popular (FBP) divulgou em seu site um calendário com as atividades que deverão ocorrer em diversos estados durante até o dia 17, próximo domingo, quando os deputados votarão pela destituição. Caso a maioria decida pelo impeachment, a decisão segue para votação no Senado.
Débora Nunes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que, com as discussões sobre o impeachment centralizadas no poder Legislativo, o movimento deve pressionar os parlamentares indecisos. Entretanto, também é importante buscar diálogo com setores da sociedade que não estão engajados em movimentos sociais ou coletivos organizados da sociedade civil.
"A gente tem a compreensão do que levou a esse processo, do que está em jogo do ponto de vista da ofensiva conservadora e da perda da legalidade. Essa semana é consequência de todo esse processo que estamos vivendo e precisamos continuar a luta. Mas devemos nos preocupar com o esclarecimento da população, ou seja, explicar o que significa o processo de impeachment e a queda das normas", afirma a dirigente.
Já Ricardo Gebrim, da Coordenação Nacional do Movimento Consulta Popular, avalia que o momento é de recomposição dos setores de esquerda em resposta ao avanço do conservadorismo. "Neste mês, houve um crescimento vigoroso do campo democrático, que, em um primeiro momento, não tinha conseguido se expressar com toda sua força. Setores que ainda não haviam se posicionado estão entrando em cena com mobilizações expressivas", afirmou.
O calendário de mobilizações teve início com a montagem do acampamento em Brasília nesta segunda (11) e deve chegar ao auge na próxima sexta-feira (15), quando ocorrerá uma paralisação nacional em protesto contra a impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás e também contra o impeachment, convocada pelos movimentos populares que compõe a FBP. "Será uma série de ações, de vigílias e de atos públicos, culminando com um grande paralisação nacional no próximo dia 15 (sexta-feira), com sindicatos, trabalhadores do campo e da cidade e outras organizações", informou Débora.
Votação
Para o prosseguimento do processo de impeachment, é necessário que 342 deputados votem a favor da destituição de Dilma. Segundo o Mapa da Democracia, 126 deputados votarão contra. Dessa forma, seriam necessários 40 votos para garantir que o processo pela destituição de Dilma seja barrado.
A ordem de votação dos 513 deputados tem sido motivo de polêmica por possível "efeito manada", já que os votos serão abertos e têm de ser feitos nos microfones. Ou seja, se um dos lados começar a abrir muita vantagem, é possível que alguns deputados mudem de voto ali na hora.
Pelo precedente do impeachment de Fernando Collor de Mello, a chamada de deputados poderia ser feita por ordem alfabética. No entanto, pelo regimento, a votação ocorre em chamamento por regiões, alternadamente. Dessa vez, a votação deveria começar pelos Estados do Norte e terminar nos Estados do Sul. Mas quem decidirá a ordem de votação é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele, por sua vez, sinalizou que irá começar a chamada nominal pela região Sul, deixando os deputados do Nordeste e do Norte, teoricamente mais simpáticos a Dilma, para o final.
"Não dá para prever o resultado, mas, na eventualidade de ser aprovado, vamos ter um governo claramente ilegítimo e repudiado pelos setores democráticos da sociedade", disse Gebrim.
A divulgação de um áudio do vice-presidente Michel Temer (PMDB) nesta segunda, no qual ele antecipa uma possível vitória do prosseguimento do processo de impeachment na Câmara deve fragilizar a oposição, aposta Gebrim. "Foi um erro político e demonstra que o campo golpista não tem nenhuma base sólida", disse. O Ministro Marco Aurélio Mello determinou a abertura de comissão sobre denúncia de crime de responsabilidade de Michel Temer. Cunha pediu aos líderes dos partidos que indiquem os membros, mas somente 14 de 66 vagas foram indicadas.
Na hipótese de permanência do governo, Gebrim afirma que o desafio será grande. "As forças que estão apoiando o impeachment fazem um caminho sem volta. Então, eles vão se rearticular e continuar na ofensiva com muito mais vigor", analisa.
Confira o calendário de mobilizações desta semana de 12 a 17 de abril:
Terça, 12 de abril
Porto Alegre- RS
Vigília da Legalidade e da Democracia
Do dia 11 de abril ao dia 17 de abril
Praça da Matriz
https://www.facebook.com/events/197689967281602/
Brasília - DF
11h - Educadores com Dilma pela Democracia (Palácio do Planalto)
Brasília - DF
16h - Ciencias Agrárias pela Democracia - Palacio do Congresso Nacional, Salão Verde da Camara Federal - Praça dos Três Poderes
www.facebook.com/events/982232571824415/
São José - SC
19h - Um olhar juridico sobre a conjuntura política nacional - (local a confirmar)
São Paulo - SP
18h -Comunicação em Defesa da Democracia - Praça da Patriarca / Metrô Anhangabaú
São Carlos - SP
19h- “O que está acontecendo no Brasil? Estado Penal, Polícia e Polítiva no Brasil Contremporâneo “ com Jacqueline Sinhoretto
Anfiteatro Bentro Prado Jr.
Fortaleza - CE
17h – Bandeiraço e panfletagem no cruzamento das avenidas Themberg e Leste-Oeste, com caminhada até o antigo Kartodromo
Porto Alegre - RS
Atividades no Acampamento da Legalidade e Democracia
São Leopoldo - RS
9h - Caminhada da Juventude em Defesa da Educação em São Leopoldo. Saída em frente a Câmara Municipal
Novo Hamburgo - RS
10h - Lançamento do Comitê Escolar em Defesa da Democracia e da Legalidade, na Escola 25 de Julho, em Novo Hamburgo
Torres - RS
18h30min - Ato Político Cultural da FBP em Defesa da Democracia, na Praça XV, em Torres
Curitiba - PR
7h às 09h / 11h30 às 13h30 / 16h30 às 19h
Panfletagem Terminal do Pinheirinho
Curitiba - PR
19h - Plenária Sindical - Sintracon
Quarta, 13 de Abril
Porto Alegre- RS
Vigília da Legalidade e da Democracia
Do dia 11 de abril ao dia 17 de abril
Praça da Matriz
https://www.facebook.com/events/197689967281602/
Alagoas - AL
19h - Aula Pública sobre Impeachment (SINDPREV/AL)
Com as Professoras Graça Gurgel e Liana Cirne Lins
Florianópolis - SC
18h30 - Plenária Conjunta Frente Brasil Popular e Frente povo Sem Medo (FECESC)
Ipatinga - MG
17h – Ato pela Democracia contra o Golpe - Praça da Biblia, centro de Ipatinga
Porto Alegre - RS
17h – Plenária do Comitê Gaúcho do FNDC em defesa da Democracia e da Democratização da Comunicação
Salvador - BA
16h - Educação pela Democracia (Colégio Central)
Jaguaribe - CE
9h - Caravana pela Democracia
Av. Gil Teixeira Bastos, 1420
Fortaleza - CE
17h – Bandeiraço no cruzamento da Avenida Historiador Raimundo Girão com Rua Idelfonso Albano. Após a concentração, segue a caminhada até o local do show do Alceu Valença
Maringa - PR
17h - Festival pela Democracia com Tico Santa Cruz - AFUEM
Curitiba - PR
7h às 09h / 11h30 às 13h30 / 16h30 às 19h
Panfletagem Terminal Guadalupe
Quinta, 14 de Abril
Porto Alegre - RS
Vigília da Legalidade e da Democracia
Do dia 11 de abril ao dia 17 de abril
Praça da Matriz
https://www.facebook.com/events/197689967281602/
Curitiba - PR
18h30 - FBP - Debate com Tico Santa Cruz - APP Sindicato - Av. Iguaçu, 880
Porto Alegre - RS
18h – Os desafios da democracia no Brasil, no auditório da FCE, UFRGS. Organização: Movimento Mudança. Com Leonardo Avritzer (UFMG), Marco Aurélio Cepik (UFRGS) e Flávio Koutzzi.
Tubarão - SC
14h - Um olhar juridico sobre a conjuntura política nacional - Auditório do Sinpaaet
Iguatu - CE
19h - Salão Nobre do IFCE
Avenida Deoclécio Lima Verde, s/n Bairro Areias
Porto Alegre - RS
18h – Os desafios da democracia no Brasil, no auditório da FCE, UFRGS. Organização: Movimento Mudança. Com Leonardo Avritzer (UFMG), Marco Aurélio Cepik (UFRGS) e Flávio Koutzzi
São Leopoldo - RS
19h - Sarau Democrático no Mocó Cultural, próximo à Estação São Leopoldo
Curitiba - PR
7h às 09h / 11h30 às 13h30 / 16h30 às 19h
Panfletagem Praça Rui Barbosa
Sexta, 15 de abril
Porto Alegre- RS
Vigília da Legalidade e da Democracia
Do dia 11 de abril ao dia 17 de abril
Praça da Matriz
https://www.facebook.com/events/197689967281602/
Chapecó - SC
15h - Um olhar juridico sobre a conjuntura política nacional - Auditório do Sitespm-CHR
Porto Alegre - RS
18h – Lançamento do Livro “Anistia e Esquecimento”, de Vanessa Dorneles Schinke, no Baden Café Especiarias, na rua Jerônimo de Ornellas, 431
Salvador - BA
10h - Jornada Nacional de Paralizações - Concentração Campo Grande
Salvador - BA
19h - Ato político contra o Golpe - Rua da Paciência, 263
João Pessoa - PB
14h - Ato político contra o Golpe em defesa da democracia - Lyceu Paraibano
Todas de AL
Atividades dos Mov. Sociais em todo Estado.
Fortaleza - CE
15h - Cortejo pelo Centro, com concentração em frente ao Teatro José de Alencar, com Maracatus e Bandinhas, e encerramento na Praça do Ferreira
16h - Intervenção Cultural nos Terminais
Recife - PE
Ato político cultural no Derby, com montagem de acampamento
Porto Alegre- RS
18h – Lançamento do Livro “Anistia e Esquecimento”, de Vanessa Dorneles Schinke, no Baden Café Especiarias, na rua Jerônimo de Ornellas, 431, Porto Alegre
Curitiba - PR
19h - Culto Ecumênico - Catedral de Curitiba
Sábado, 16 de Abril
Porto Alegre - RS
Vigília da Legalidade e da Democracia
Do dia 11 de abril ao dia 17 de abril
Praça da Matriz
https://www.facebook.com/events/197689967281602/
14h - Sarau Auto de Resistência e Cortejo Cultural, na Vila Santa Rosa. Organização: Na Rua Pela Democracia e Cultura Pela Democracia
16h – Abraço ao Cais Mauá
16h – Ato, Caminhada e Batucada pela Democracia na Esplanada da Restinga
Cuiabá - MT
13h – Plenária Estadual - Não vai ter golpe - Sintep MT
Fortaleza - CE
20h - Vigília na Avenida da Universidade. A via será fechada do sinal do IDT até a Praça da Bandeira.
Recife - PE
Dia todo de agitação no Derby, no acampamento.
Domingo, 17 de abril
Porto Alegre- RS
Vigília da Legalidade e da Democracia
Do dia 11 de abril ao dia 17 de abril
Praça da Matriz
https://www.facebook.com/events/197689967281602/
Porto Alegre - RS
12h – Coxinhaço contra o Golpe, no Morro da Conceição. Na rua Barão do Amazonas esquina com a rua João do Rio. Com Samba de Roda, MCS de Funk, Bloco Carnavalesco e Muamba
12h às 20h – Projeto Tô na Rua – na Octávio Correa esquina com a Lima e Silva. Com trucks, música, dança, moda. O evento será beneficente para Barbara Penna.
11h - Saída em frente ao Auditório Araújo Viana, Redenção.
Santa Maria - RS
Sarau Auto de Resistência em Santa Maria. Organização: Na Rua Pela Democracia e Cultura Pela Democracia
Natal - RN
8h às 22h - Praça Cultural em Defesa da Democracia
Avenida das Tulipas, Árvore Natal de Mirassol
https://www.facebook.com/events/858145974311426/
Porto Velho - RO
8h até às 22h - Rondônia pela Democracia
Praça das 3 Caixas d’Água
https://www.facebook.com/events/223217721371172/
Belo Horizonte - MG
10h Praça Raul Soares
https://www.facebook.com/events/1733274980244255/
João Pessoa - PB
14h na Praça da Paz, Bairro dos Bancários.
Salvador - BA
10h - Ato Político cultural no Jardim dos Namorados
Campo Grande - MS
9h - Brasil pela Democracia - UTC 4
https://www.facebook.com/events/971557379546875/
Maceió - AL
13h - Atividades Culturais até o fim da votação - Virgilia Praça Multieventos (concentração a partir das 20:00hs)
Fortaleza - CE
9h - Transmissão, por meio de telões, da sessão de votação do impeachment
Recife - PE
9h - Mantém acampamento no Derby, mas o ato vai ser no Marco Zero. No início da Avenida Rio Branco, com telão pra assistir a votação.
Fonte: Frente Brasil Popular
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