Os estudos de identificação e delimitação de quatro terras indígenas foram aprovados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira (19). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, refere-se aos territórios Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM). A elaboração e a aprovação de estudos é apenas o primeiro passo para a demarcação de terras indígenas. Todo o processo inclui, entre outras etapas, a declaração de limites dos territórios pelo Ministério da Justiça, a homologação da Presidência e a retirada de moradores não-indígenas das áreas.
João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai, afirmou que, com os atos, o órgão “reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança com relação a garantir o direito ao território para essas populações”.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Bispos do Brasil, celebrou a decisão da Funai. “Nós recebemos com alegria essas aprovações. É uma vitória importante dos povos tradicionais. [As demarcações] são medidas necessárias para sua sobrevivência física e cultural”, afirmou Cleber Buzatto, secretário-executivo da entidade.
De outro lado, o conselho pede que as demarcações de territórios indígenas prossigam. “Nós esperamos que o governo dê prosseguimento a esses processos e a outros procedimentos de demarcação que aguardam andamento”, concluiu Buzatto.
Nos últimos anos, caiu o número de terras indígenas reconhecidas e homologadas no país, sobretudo no governo Dilma Rousseff. Em seus dois mandatos (até dezembro de 2015), apenas 18 terras foram homologadas. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, esse número chegou a 66 terras e, no segundo, a 21.
Simbologia
No Pará, o território Sawré Muybu tem 178.173 hectares, está localizado nos municípios de Itaituba e Trairão e é ocupado pelo povo Munduruku. O processo de demarcação da área teve início em 2007. Para os indígenas da área, o local é crucial do ponto de vista simbólico, pois o "Fecho", como é chamado um trecho em que o curso do Tapajós se estreita, figura em sua mitologia como o ponto de surgimento do rio.
Violência
Já a Ypoi/Triunfo, do povo guarani Ñandeva, possui 19.756 hectares e está localizada no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul. Os Ñandeva foram expulsos de seu território e compulsoriamente alocados em reservas indígenas criadas no início do século 20 ou permaneceram em áreas de matas no interior de fazendas.
Em 2009, em uma tentativa de recuperação da posse do território Ypoi, dois professores indígenas foram brutalmente assassinados. De acordo com dados daquele ano, cerca de 869 indígenas poderão se estabelecer no local.
70 anos de luta
A terra indígena Sambaqui, com 2.795 hectares é ocupada pelo povo guarani Mbya e se localiza no município de Pontal do Paraná (PR). A documentação da Funai aponta a presença indígena e o movimento dos Mbya em busca de antigos territórios na costa litorânea desde os anos 1940. O processo de identificação e delimitação foi iniciado em 2008.
Secular
O território Jurubaxi-Téa, que ocupa áreas dos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, possui 1.208.155 hectares e é habitado pelos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Kuripaco, Nadöb, Pira-tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. O registro da ocupação do local por povo originários vem dos séculos 16 e 17.
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