Para os trabalhadores, o cenário é de desalento. As notícias que chegam do Executivo, Legislativo e Judiciário são de aprofundamento da crise social, política e econômica.
O golpe em curso, que se aprofundará com a votação no Senado no dia 11 de maio, orienta a política econômica para medidas neoliberais e já expõe o fardo de “sacrifícios” ao povo brasileiro, com o programa da “Ponte para o Futuro”, de Michel Temer e Eduardo Cunha. A ilegitimidade da destituição da presidenta já foi denunciada por diversos organismos multilaterais, inclusive da ONU, do prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, do jornalista Maurício Lima, ganhador do prêmio Pulitzer, de diversos jornais internacionais, e pela vexatória sessão da Câmara de 17 de abril, em que um punhado de corruptos votou pelo impeachment.
No pacote do golpe político, estão as propostas legislativas de retirada de direitos dos trabalhadores. Redução da idade mínima para o trabalho parcial (de 16 para 14 anos); prevalência das negociações coletivas sobre a legislação, possibilitando a flexibilização de direitos; relativização do princípio da irredutibilidade salarial, possibilitando a redução da jornada com a redução salarial; proibição de direito de greve dos servidores públicos e regulamentação das terceirizações das atividades-fim. Esses são só alguns exemplos.
No Judiciário, pelo STF, a grande marca tem sido a de interferências no Poder Executivo, a partir de decisões liminares, com a suspensão de nomeação de ministros, proibição de comunicação direta com a população, amortização de pagamentos de devedores. Agrava-se ainda mais esse papel ao se constatar a morosidade para análise dos casos envolvendo o fundamentalista, corrupto-mor, Eduardo Cunha. Não bastasse tudo isso, ainda deve-se considerar que o atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho é o ministro Ives Gandra Martins Filho, defensor das terceirizações e de flexibilização de direitos trabalhistas, antigo assessor direto de Fernando Henrique Cardoso.
Cenário é também de resistência
O cenário é também de resistência democrática e popular. Estão expostos os limites das conciliações políticas – impostas inclusive pelo presidencialismo. Devemos ser irredutíveis quanto à necessidade de participação massiva e ativa do povo brasileiro no enfrentamento ao vice golpista e seu projeto neoliberal.
Nesse sentido, o golpe político desferido pelos “300 picaretas com anel de doutor” e os retrocessos sociais são os pontos sensíveis que devem nos manter alertas. São esses elementos que energizam as ações organizadas pela Frente Brasil Popular, maior polo de unidade da sociedade, sugerindo que, daqui para frente, as alternativas exigem necessariamente alianças programáticas para além das disputas eleitorais e em diálogo direto e mobilizador com o povo brasileiro.
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