O relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será votado pelo Senado nesta quarta-feira (11). Para ser aprovado, o processo precisa dos votos da maioria simples (metade mais um) dos parlamentares presentes, ou seja, pelo menos 41 votos. Caso isso aconteça, a presidenta será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assumirá o cargo.
A sessão terá início as 9h, com uma interrupção às 12h, e retorno às 13h até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão será retomada às 19h, seguindo até a votação, que será realizada via painel eletrônico.
Segundo o roteiro básico divulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. Após conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.
Resistência
Organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ações e mobilizações foram realizadas em, ao menos, 15 estados brasileiros na manhã desta terça-feira (10), “Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia e dos Direitos Trabalhistas". Os atos incluíram manifestações de rua, bloqueio de vias e paralisações em escolas, faculdades e empresas. As organizações que articulam as atividades afirmam que os protestos indicam a disposição de resistência da classe trabalhadora contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a um possível governo do então vice-presidente Michel Temer, considerado um golpe à democracia do país.
Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), que integra a FBP, disse que as manifestações de terça são um indicativo do que ocorrerá caso Temer assuma como presidente, instaurando um “governo ilegítimo, ilegal, fruto de um golpe sem base jurídica”.
“Quanto mais eles apertam do lado de lá, nós temos que apertar do nosso lado. Estamos dando uma sinalização de que eles não vão atacar a Constituição e nossos direitos sem resistência popular. É uma demonstração! Terá muito mais, caso o impeachment continue”, disse Bonfim.
Contexto
Após aprovação na sexta-feira (6) do parecer do relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), por 15 votos favoráveis e 5 votos contrários, a continuação do processo havia sido brevemente interrompida pela decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou na última segunda-feira (9) a votação que aprovou o impeachment de Dilma na Câmara, no dia 17 de abril, quando Edurado Cunha (PMDB-RJ) era o então presidente da Casa.
A decisão, entretanto, não foi acatada por Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, iniciou-se o prazo de 48 horas para que os senadores votem o afastamento da presidenta. Em outro ofício, que foi recebido pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara na madrugada de terça-feira (10), Maranhão revogou a própria decisão.
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015", declara o texto do ofício assinado pelo deputado.
Após a revogação da decisão do presidente interino da Câmara, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação do processo contra o mandato de Dilma. O argumento do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, questionará o "desvio de poder" de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conduziu o processo como presidente da Câmara dos Deputados.
Edição: Simone Freire
Edição: ---
