Em janeiro de 2016, o governo federal aumentou o piso salarial dos professores em 11,36%. O valor do salário-base que era de R$ 1.917,18 passou para R$ 2.135,74, a partir de janeiro de 2016, para docentes com formação de nível médio, com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas, em Pernambuco, a categoria não viu esse aumento chegar.
Desde o ano passado, as trabalhadoras e os trabalhadores em educação de Pernambuco realizam manifestações e paralisações para pressionar o governo a pagar o estabelecido nacionalmente. “De 2011 a 2014, o estado pagou o piso nacional e respeitou o Plano de Cargos e Carreiras. A partir do ano passado, só foi repassado aumento para os magistrados, que são os que têm o nível médio, excluindo os demais profissionais da categoria”, explica Fernando Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintespe).
O Governo do Estado permaneceu silencioso desde o início de 2016 quanto à pauta de reivindicações da categoria, por isso várias manifestações foram realizadas. “Nós queremos que seja cumprida a Lei do Piso Nacional aqui no estado; que seja dada resposta a nossa pauta de reivindicações, entregue ao governador Paulo Câmara, no dia 17.03; e que a promessa de campanha, de aumentar em 100% o salário da categoria, seja cumprida”, reforça o presidente do SINTEPE.
Teresa Leitão, deputada estadual (PT) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, observa que, além de se negar a negociar com a categoria, o Governo tem achatado a carreira, quando não respeita o Plano de Cargos e Carreiras. “Uma professora de nível superior ganha pouco mais do que uma de nível médio aqui no estado. Isso faz com que a categoria se sinta desmotivada a continuar em formação. O Piso Nacional é muito importante e deve ser respeitado. A grande questão que se coloca agora é sua possível eliminação com esse governo Temer”, alerta Teresa.
