O combate à proposta do Executivo paranaense de destinar recursos públicos da saúde para comunidades terapêuticas privadas é o foco do Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi) no Dia Nacional de Luta Antimanicomial – Trancar não é Tratar (18). Em Curitiba, o 18 de maio foi marcado por um ato na Boca Maldita, pela manhã, seguido de caminhada até o Largo da Ordem, organizado por trabalhadores e usuários dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) e pelo coletivo Um Passo À Frente- movimento popular que luta por melhoras nas políticas de Saúde Mental.
“O objetivo desse programa Paz Paranaense é transferir recursos públicos para financiar comunidades terapêuticas, que seguem a lógica manicomial, da segregação, sem vínculo familiar, muito ligadas ao âmbito religioso”, avalia o presidente do Sindypsi, Thiago Bagatin. O projeto de lei está em frase de consulta pública na internet, no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e em seguida deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Bagatin vê o risco de mais um retrocesso, nesse momento de ameaças aos direitos da população no Brasil. “O projeto é ditado pela Secretaria de Segurança, não foi concebido na área da saúde”, afirma. Ele aponta problemas no modelo de atendimento dessas comunidades, como a falta de profissionais qualificados e comprovadas violações dos direitos humanos, como quartos trancados por fora, transexuais forçados a raspar o cabelo e até estupros.
Terceirização
A aplicação de recursos públicos em comunidades terapêuticas é criticada também por Ronaldo Moreira, especialista em reinserção social de doentes mentais pela economia solidária e coordenador da Incubadora de Empreendimentos da Economia Solidária da Universidade Estadual de Maringá (UEM), em Umuarama. “A comunidade terapêutica é a ausência do Estado. Recursos públicos devem ir para instituições públicas. A responsabilidade é do Estado, não dá para terceirizar”, avalia.
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