Após ter sido suspensa por uma manobra política dos parlamentares do PMDB, a CPI das Olimpíadas da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro teve de ser reaberta imediatamente conforme a decisão da Justiça Federal do Rio. A determinação judicial, divulgada na última quinta-feira (19), estabelece multa diária de R$ 10 mil à Câmara caso o presidente, Jorge Felippe (PMDB), descumpra a ordem.
Na terça-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi suspensa depois de a vereadora Teresa Bergher (PSDB) encaminhar um recurso para questionar a composição da comissão de vereadores. A partir do recurso, o vereador Jimmy Pereira (PRTB) indicou que o plenário votasse a suspensão da CPI. Os vereadores da oposição tentaram impedir a votação, já que o tema não constava na pauta do dia, porém, o presidente da casa manteve a votação que somou 25 votos favoráveis à suspensão da CPI das Olimpíadas.
“Foi aberto um precedente gravíssimo de que a qualquer momento o vereador levante o braço na sessão e consiga colocar para votação algo que não o agrade, esmagando a decisão dos outros parlamentares. Eles não querem que as investigações andem. Estão admitindo que suspendem a CPI porque estão morrendo de medo, não querem permitir que o esgoto das Olimpíadas transborde”, afirmou o vereador Renato Cinco (Psol) na sessão seguinte à que aprovou a paralisação das investigações.
Investigação
A manobra para derrubar a CPI não foi a primeira tentativa para interromper as investigações. Ela aconteceu depois de um pedido de impedimento e dois recursos judiciais contra o seu andamento movidos pelo presidente da Câmara.
Solicitada pelo vereador Jefferson Moura (Rede), a CPI das Olimpíadas tem por objetivo investigar todos os contratos fechados com as empreiteiras denunciadas pela Operação Lava-Jato, os gastos e os incentivos fiscais concedidos para a construção dos equipamentos esportivos e do legado do megaevento, incluindo a Linha 4 do Metrô.
Quando a proposta para abertura do inquérito foi apresentada no plenário, 17 dos 51 vereadores votaram a favor de sua instalação. O número é suficiente para aprovação, porém configura apenas um terço do plenário. Na atual composição da Câmara, 28 deputados estão no bloco “Por um Rio melhor”, que reúne partidos em aliança governista, a maioria deles do PMDB.
Manobra
“Tentaram uma manobra absurda, rasgando a constituição para parar as investigações. O prefeito Eduardo Paes está muito preocupado, a Procuradoria Geral da União já pediu a sua investigação. O ex-governador Sérgio Cabral, padrinho político do Eduardo Paes e parceiro do Eduardo Cunha, está nessa com eles. Essa página será passada a limpo, por isso estão tão preocupados. Os documentos do Parque Olímpico já chegaram aqui e nós estamos investigando. Quem tem medo da CPI que se prepare”, declarou o vereador Jefferson Moura em sua página no facebook.
A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta pelos vereadores Átila Nunes, Thiago K. Ribeiro, Jorginho da SOS e Eduardão, todos do PMDB. Por ser autor, Jefferson Moura é o presidente do grupo.
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