No dia 12.05, após o afastamento temporário da presidenta eleita Dilma Rousseff, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) extinguiu o Ministério da Cultura, que passou a ser uma secretaria do Ministério da Educação sob a coordenação do ministro Mendonça Filho (DEM-PE). Como forma de resistência contra o governo ilegítimo e contra a extinção do MinC, surgiu o movimento “Ocupa Minc e Fora Temer” em todo Brasil. A primeira ocupação foi no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Curitiba (PR), na sexta (13.05). Na terça (17.05), Recife e outras capitais fizeram ocupações em prédios ligados ao extinto ministério.
O processo de luta e resistência resultou na revogação da decisão. Na segunda (23.05), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a recriação do Ministério e a nomeação do diplomata Marcelo Calero como Ministro. As ocupações nas 21 capitais, no entanto, seguem firmes. Em Recife, o Ocupa MinC PE tem programação diária de atividades. “Nossa resistência e construção democrática da cultura é aberta, coletiva e pretende agir em função da transformação social. Direitos não são negociáveis. Não há diálogo possível com governo ilegítimo. E nossa mobilização continuará resistindo até que um governo legítimo seja reestabelecido”, afirma o movimento em nota oficial.
A atriz Hilda Torres pontua que o processo de articulação dos artistas na defesa da democracia vem se fortalecendo desde o Acampamento Popular pela Democracia na Praça do Derby, rebatizada como Praça da Democracia. “Na segunda (16.05), fizemos um ato dos artistas contra o golpe na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, e ocupamos simbolicamente o MinC, que fica na Rua do Bom Jesus, no mesmo bairro. A partir daí, articulamos junto com Fortaleza, João Pessoa e Natal, fazer a ocupação permanente na terça (17.05)”, explica. O primeiro prédio ocupado permanentemente foi o do Iphan. Depois, os militantes deslocaram-se para o prédio do MinC.
O Ministério da Cultura, até então tratado em conjunto com a educação, foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144 de 15 de março. Desse período até o ano atual, extinções e recriações foram uma constante, assim como o processo de luta e resistência da classe artística. “O MinC tem o papel de consolidar as políticas públicas culturais e foi conquistado através de muita luta das pessoas que fazem a cultura no nosso País. Muitos fóruns, conferências e participação popular foram precisos para chegarmos ao que tínhamos até poucas semanas”, ressalta Hilda.
