Foi divulgado nesta terça-feira (31) o relatório sobre escravidão global da Fundação Walk Free, reportando que cerca de 58% do total de pessoas observadas nas mais diversas situações de escravidão moderna estão em apenas cinco países, todos parte do continente asiático: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão.
O relatório da Walk Free mostra que nesses países foram encontrados casos de escravidão moderna que vão de exploração sexual comercial até extensas jornadas de trabalho sob coerção. Na Índia, por exemplo, 1,4% da população se encaixa nessas condições, enquanto 51 pessoas em cada 100 estão vulneráveis à escravidão. No país, criminosos forçam pessoas em desespero econômico a pedir dinheiro nas ruas por eles. Um dos entrevistados este ano para a elaboração do relatório disse: “Eu fui forçado a mendigar e eu ainda o faço com outros… Eu não posso falar nada a você porque estou constantemente com medo. Eu fui ameaçado pelo meu ‘empregador’ a não abrir a boca para ninguém ou então vou ser severamente castigado”.
A metodologia aplicada pelo instituto e seus parceiros nos 167 países analisados busca evidenciar, além dos casos de escravidão e da vulnerabilidade dos cidadãos, as respostas dos governos ao casos apontados, bem como políticas públicas aplicadas para a diminuição e extinção de modalidades de escravidão.
Em Bangladesh, onde mais de 1,5 milhão das vítimas estão em trabalho forçado (80%) e casamento forçado (20%), o governo do país assumiu, em 2014, o compromisso de reduzir e extinguir, até 2021, o casamento infantil e de garotas com menos de 15 anos, bem como o número de meninas entre 15 e 18 anos a se casarem. Um ano mais tarde, o compromisso foi adiado devido a debates sobre a idade de casamento e a imprensa local notou que não houve impacto real digno de nota. O relatório conclui que, apesar dos esforços do governo, há muito que se fazer para cumprir a meta.
No Brasil
No Brasil, embora os números assustem, com mais de 161 mil pessoas em situação de escravidão moderna e vulnerabilidade de 33 pessoas em cada 100, o cenário representa uma porcentagem de cidadãos em situação de escravidão igual a 0,08%.
O relatório da Walk Free classificou as respostas do país como BB, o que, na prática, significa que o país criminaliza diversas formas de escravidão moderna, bem como apresenta politicas públicas para suporte e auxilio de vitimas resgatadas.
Entretanto, o Brasil deve seguir alerta e dar continuidade às politicas públicas para extinção da escravidão moderna, uma vez que o índice BB corresponde à observação do país atender entre 50 e 59 de 98países boas práticas para a solução dos problemas. O país que mais se aproxima dos 98 critérios e tem classificação A, duas abaixo da maior, é a Holanda.
Entenda escravidão moderna
O termo é abrangente e variado mas, para o Instituo Walk Free, refere-se diretamente a situações em que um ser humano privou outro de liberdade. Diversas modalidades de escravidão são apresentadas, entre as quais, pode-se citar o trabalho forçado, servidão por dívidas indevidas e exploração sexual. A instituição aponta que a liberdade pode ser tomada por outra pessoa via violência, coerção, fraude e abuso de poder.
De acordo com a 50 for Freedom, campanha liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceira da Walk Free, a escravidão hoje é maior que em qualquer outro momento da história, com cerca de três pessoas escravizadas para cada 1000 em todo o mundo. Exemplificando, na sua página de mitos e fatos sobre a escravidão moderna, a campanha diz que “Se todos [os escravizados] vivessem em uma única cidade, ela seria uma das maiores cidades do mundo”.
A 50 for Freedom aponta ainda que a escravidão não é tão lucrativa quanto se acredita ser, bem como desmistifica o tráfico sexual como maior fonte de escravidão no mundo, evidenciando o trabalho na industria têxtil, de agricultura e pecuária como os principais locais de trabalhos análogos a escravo, de maneira que, ainda que os números sejam altos, 1 em cada 5 vitimas é sexualmente escravizada.
O primeiro da lista
O país com maior porcentagem da população vivendo em situação de escravidão moderna é a Coreia do Norte. Cerca de 4,3% dos norte-coreanos são escravizados, isso representa 1,1 milhão dos mais de 25 milhões de habitantes. No país, para cada 100 pessoas, 45 estão vulneráveis a alguma modalidade de privação de liberdade.
A classificação das respostas do governo para a erradicação das formas de escravidão é D, a pior possível e que, de acordo com a metodologia de pesquisa e análise do Walk Free, sugere que o Estado não tem politicas públicas direcionadas e apresenta evidências de escravidão moderna sancionadas pelo governo.
Porém, essa categoria relativiza a classificação, observando que os países nível D de resposta governamental podem apresentar formas de trabalho escravo devido à extrema pobreza ou vivenciando conflitos internos, de forma que a situação dificulte a ação do Estado na redução da escravidão.
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