Coluna

Conceito de estupro é outro na lei da favela

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Protestos em várias cidades denunciam a cultura do estupro
Protestos em várias cidades denunciam a cultura do estupro - Tomaz Silva/Agência Brasil
Para ser estupro, basta a vítima dizer não

Em 1969, no Presídio Cândido Mendes, na Ilha Grande, os presos se organizaram de tal forma que conseguiram fundar a maior facção criminosa do país até hoje. Essa organização tinha algumas prioridades, uma delas era a melhoria das condições em que viviam na prisão onde pagavam suas penas.

Ficou acertado que eles não poderiam aceitar a prática de estupro e que os estupradores que fossem parar naquele lugar não iriam poder conviver com eles como qualquer outro criminoso.

O tratamento dado pelos presos aos estupradores não ficou valendo somente para dentro dos muros da cadeia. Com o passar dos anos, o estuprador passou a ser o maior inimigo de todos os moradores das áreas comandadas por facções criminosas.

Quando a delegada, que investiga o caso de estupro no Morro da Barão, diz que o que vale para a sociedade é o mesmo que vale nas comunidades, ela, e toda a sociedade, sabe que não é verdade. Estuprador na favela, nos últimos 40 anos, é condenado à morte. Diferentemente da lei atual do Brasil.

Basta um 'não'

Quando os moradores do Morro da Barão dizem que a menor não foi estuprada, eles não estão mentindo. É porque eles ainda vêem o estuprador como um psicopata que segue, imobiliza e violenta sexualmente as mulheres.

Acho que está na hora do crime organizado rever seus conceitos sobre o ato de estupro nas favelas. O tempo passou e as regras têm que ser mudadas, inclusive a pena de morte. Na verdade, para ser estupro, basta a vítima dizer não.

 

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