Desde a última quarta-feira (8), um grupo de trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ocupou o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj), no centro da cidade. A ocupação foi decidida a partir de uma assembleia como estratégia de pressão contra o governo interino de Michel Temer e em defesa do SUS. Uma semana antes do movimento do Rio se organizar, grupos de trabalhadores ocuparam os prédios regionais do SUS na Bahia e em Minas Gerais. O movimento, que permanece organizado nos três estados, é chamado de OcupaSUS.
As ocupações tiveram início com o anúncio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a limitação de gastos na área da saúde. Além disso, está prestes a acontecer uma votação no Senado Federal a respeito de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira a obrigatoriedade de gastos em saúde, no valor de 20% da arrecadação de impostos dos estados e municípios. No caso da União, esse percentual seria de 30%.
O Conselho Nacional de Saúde estima que, se a medida for aprovada, a perda para o setor de saúde será de R$ 35 bilhões a R$ 45 bilhões já em 2017. Isso representa quase a metade do orçamento anual do Ministério da Saúde, que gira em torno de R$ 100 bilhões.
“A gente entende que o orçamento do SUS hoje já sofre estrangulamento para que possa funcionar em formato de um sistema único e universal. O que a gente precisa é de aumento do orçamento e não de corte”, afirma um funcionário da rede municipal de saúde que prefere não ser identificado. “Tem havido demissões de trabalhadores do Ministério da Saúde que apoiam movimentos e ocupações. Então temos receio de nos identificarmos”, explica.
Outras reivindicações da ocupação são a saída do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e repúdio à privatização da gestão da saúde pública, expressa através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Organizações Sociais (OSs).
“O que o governo propõe é um desmonte da saúde pública. E as pessoas não sabem que os planos de saúde não vão oferecer os serviços prestados pelo SUS em situações de grande dificuldade. Tratamento de câncer, hemodiálise e casos crônicos é no SUS que todos vão fazer tratamento. Se as pessoas acham que ter plano vai melhorar a situação delas, estão sendo enganadas”, afirma uma médica da Rede de Médicas e Médicos Populares, que também preferiu não ser identificada.
Todos os dias, o grupo, que está instalado no nono andar do prédio do Nerj, realiza assembleias no hall de entrada, geralmente no final da tarde, além de atividades culturais durante a noite. No primeiro dia de ocupação, a assembleia foi impedida de ser realizada porque a segurança do prédio fechou os portões e não permitiu que outros trabalhadores entrassem. No segundo dia, a assembleia ocorreu normalmente após negociação com a segurança. O grupo recebe apoio de movimentos populares e centrais sindicais.
“Acreditamos que o movimento tem uma força grande por se tratar da ocupação de um patrimônio público duramente conquistado e que está claramente sendo ameaçado. Mas não é a única forma de pressão. Também estaremos nas ruas lutando contra isso. Nossa aposta tem que ser o fortalecimento do SUS, que é a nossa grande conquista”, conclui a integrante da Rede de Médicas e Médicos Populares.
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