O golpe hondurenho apoiado pelos Estados Unidos desencadeou uma onda de políticas neoliberais que têm sistematicamente violado os direitos sociais, econômicos e culturais do povo indígena da nação, das mulheres e dos fazendeiros enquanto têm deixado os ativistas e defensores dos direitos humanos – como a falecida Berta Cáceres – vulneráveis à criminalização e violência.
Essas foram as descobertas de um novo relatório, preparado por uma aliança de 54 movimentos sociais e organizações hondurenhos, e apresentado como uma alternativa ao relatório oficial do governo entregue ao Comitê de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais da ONU, que iniciou sua 58a sessão em Geneva na segunda-feira.
“O golpe de estado em 2009 significou um retrocesso dos direitos humanos e um baque sério nas instituições do país”, declara o relatório, que está disponível em espanhol aqui.
Enquanto o estudo não destaca governos internacionais que apoiaram a deposição do presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya, ele aparece no momento em que a ex-secretária de Estado Hillary Clinton se prepara para assumir o papel de nomeação Democrata para a presidência, o papel de Clinton no golpe foi objeto de escrutínio desde o assassinato de Cáceres, uma ativista hondurenha dos direitos dos indígenas e ambientais, em março.
A pesquisa feita pela sociedade civil e organizações regionais descobriu que a agenda econômica da direita ajudou a avançar projetos de desenvolvimento de extração enquanto ignorava os direitos daqueles que detinham a terra.
“De acordo com o relatório, muitas concessões foram garantidas a projetos de mineração e hidroelétricas em áreas consideradas sagradas pelos povos indígenas ou vitais para assegurar a subsistência de comunidades locais”, disse o grupo global contra a fome FIAN Internacional, que publicou o estudo.
Como resultado, comunidades campesinas estão “lidando cada vez mais com despejos forçados” enquanto os indivíduos e organizações em oposição ao golpe encontram “violência, intimidação e criminalização”, descobriu o estudo – como no caso de Cáceres, que foi assassinada por oficiais do exército hondurenho e empregados do projeto de represa hidroelétrica ao qual ela fazia oposição.
“Isso demonstra que os mecanismos disponíveis em Honduras para sua proteção não são suficientes. A grande maioria dos casos acaba sem punição”, segundo o relatório.
E ainda mais, essa violência tem atingido especificamente as mulheres – incluindo a violência estrutural como os direitos culturais, civis, políticos, econômicos e sociais. “O clima de medo em ambas esferas pública e privada, e a falta de responsabilização pelas violações aos direitos humanos contras as mulheres são a regra, não a exceção”, diz o relatório.
“Tudo isso acontece em um contexto de extrema pobreza e distribuição de renda não balanceada que leva muitos à subnutrição”, continua o relatório. De acordo com o FIAN, 12.1% da população hondurenha é desnutrida enquanto um total de 95% de crianças indígenas abaixo dos 14 sofrem de subnutrição.
Completando o ciclo, o relatório nota que esse ciclo de violência e pobreza extrema está levando migrantes a procurarem asilo nos Estados Unidos, onde eles geralmente encontram a deportação e a cadeia.
*Texto em português postado originalmente em Carta Maior.
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