A criação de um Fórum Permanente de Acompanhamento da Violência em São Paulo foi anunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no final da manhã desta quarta-feira (15). A proposta visa elaborar respostas mais rápidas e concretas em prol do enfrentamento da violência no estado.
O anúncio foi feito durante a audiência pública realizada pela entidade, em conjunto com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e o Instituto Vladimir Herzog, na sede da OAB-SP, no centro da capital paulista.
Com a presença de autoridades do âmbito do direito, na audiência foram discutidos os dados sobre violência já amplamente divulgados, entre eles, o Mapa da Violência (2016), que revela que uma a quatro vítimas de homicídio na cidade de São Paulo morre em confronto com PM.
Para o coordenador de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, os números são alarmantes, o que mostra a necessidade de ampliar o debate para além da questão da violência em si. “Cerca de 120 mil pessoas detêm cerca de 70% da riqueza nacional do Brasil, somos o país que mais concentra renda, o que faz parte das causas estruturantes da miséria e violência”, afirmou.
Ainda estiveram presentes Ana Lúcia Pastores Schritzmeyer, coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP (Nadir), Antonio Funari Filho, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Ivo Herzog, do Instituto Vladimir Herzog.
Concentração
Renato Sérgio Lima apresentou dado de concentração de mortes por policiais compilados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que registra que quatro em cada cinco óbitos são causados pela PM em 17 cidades. São elas: São Paulo, Campinas, Guarulhos, Santo André, Diadema, São Bernardo do Campo, Osasco, Jundiaí, Sorocaba, Itaquaquecetuba, Carapicuíba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Guarujá, Mauá, Mogi das Cruzes e Praia Grande.
“Essa concentração pode ser vista com bons olhos já que revela que a letalidade policial não é ação generalizada dentro da corporação em todo o estado”, afirma Lima. Assim, segundo ele, encontrar uma solução mais rápida e efetiva para a violência não é utopia, uma vez que a incidência mais letal seria isolada.
Ausência
A falta de presença de lideranças dos movimentos populares e de vítimas da letalidade da polícia - em sua maioria jovens negros e periféricos -, na mesa e no público da atividade, chamou a atenção de alguns presentes. “A falta desse segmento importante reflete o pensamento hegemônico de quem pensa justiça e segurança no país”, comentou Nuno Coelho, conselheiro de igualdade racial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e assessor da coordenadoria da Juventude da cidade de São Paulo.
Nem ao menos a Comissão de Igualdade Racial, da própria OAB, estava presente. Ao ouvir a crítica, a organização pediu desculpas pela “falha” e convidou a todos para participarem das futuras construções da entidade.
Edição: Simone Freire
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