Em dois meses de governo interino, estabelecido após a aceitação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef no Senado, em 12 de maio, não há sinais de que a crise política brasileira esteja perto de ser resolvida. Neste curto período, a gestão Temer já deu sinais de fragilidade e instabilidade.
Escândalos, divergências entre integrantes do alto escalão do governo, mudanças de posição e medidas que contrariam sinalizações feitas no passado têm marcado o dia a dia de Brasília (DF) desde que o peemedebista assumiu o Executivo.
Veja abaixo algumas situações instáveis da gestão do governo interino.
1 – Combate à corrupção
O discurso anti-corrupção foi uma das forças motrizes do processo de impeachment. Ao compor seu “ministério de notáveis”, entretanto, Temer incluiu diversos políticos que são alvos das operações Lava Jato e Zelotes. Escândalos já ceifaram três titulares de pastas, substituídos por nomes também sob a mira da Justiça.
O próprio presidente interino já foi citado em delações e depoimentos. Além disso, retirou a urgência na votação de leis anti-corrupção propostas por Dilma.
2 – Programas sociais
Michel Temer afirmou que manteria os programas sociais existentes no país. Bruno Araújo (PSDB), ministro das Cidades, porém, chegou a suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida. A decisão só foi revertida por conta de mobilizações do MTST
3 – Carga tributária
Uma das grandes questões do governo interino é ampliar a arrecadação. Henrique Meirelles (Fazenda), apesar de ter afirmado que o objetivo é reduzir a carga de tributos, propõe o retorno da CPMF. Geddel Vieira (Secretaria da Presidência) é contra. Paulo Skaff (PMDB), presidente da Fiesp e apoiador do impeachment, também é crítico da proposta. Por outro lado, o governo pretende ampliar a arrecadação através de privatizações, projetando conseguir até R$ 30 bilhões com a venda de parcelas do patrimônio nacional.
*Henrique Meirelles (Fazenda) - Cred: Lula Marques/AGPT
4 – Reforma da previdência
O Ministério da Fazenda defende o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, indicando o marco de 65 anos. Paulinho da Força (Solidariedade), apoiador do impeachment, critica a proposta.
5 - Cargos
Temer assumiu interinamente criticando a forma como, supostamente, o PT ocupou a administração pública federal. Na prática, no entanto, tem negociado cargos na estrutura pública com parlamentares, para obter apoio ao processo de impeachment. Exemplo disso é a nomeação do filho de Paulinho da Força para a chefia regional do Incra em São Paulo.
6 – Relações com outras instituições
Alexandre de Moraes (Justiça) anunciou que o governo poderia rever o método de nomeação da Procuradoria-Geral da República. Atualmente, o nome mais votado pelos próprios integrantes do órgão é indicado ao cargo. Após a repercussão negativa da declaração, Temer recuou e desautorizou publicamente Moraes.
7 – SUS
O ministro da Saúde Ricardo Barros (PP) defendeu que o tamanho do SUS fosse revisto e sofresse cortes, através da ampliação dos planos de saúde privados – financiadores de sua campanha. O próprio titular da pasta relativizou sua posição.
*Ricardo Barros (Saúde) - Cred: Wilson Dias/ABr
8 – Rigor fiscal
Mesmo tendo como diretriz governamental um arrocho fiscal para a saída da crise econômica, Temer renegociou a dívida dos Estados e pretende fazer o mesmo com os municípios. Essas negociações também tiveram como moeda de troca o apoio político. Além disso, houve uma ampla liberação de emendas parlamentares e promessas de liberação de obras a serem escolhidas por senadores. Estimativas apontam que o gasto público deve aumentar.
9 – Confusão administrativa
A composição do novo ministério, além de excluir mulheres e negros, gerou críticas e desorganizou competências administrativas. A reforma agrária, por exemplo, será responsabilidade da Casa Civil e a demarcação de terras quilombolas ficou com o Ministério da Cultura, extinto e recriado por Temer.
10 – Não pense
A articulação pró-impeachment atribuiu toda a responsabilidade da crise econômica à gestão petista. Apesar disso, ao assumir o governo, Temer desenvolveu um mote informal: “não pense em crise, trabalhe”.
Edição: José Eduardo Bernardes
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