Integrantes da comissão do impeachment travaram bate-boca nesta terça-feira (2) no plenário do Senado, ao discutir ritos processuais e procedimentos da votação final do processo. A interferência do presidente interino, Michel Temer, pela antecipação da data, foi alvo de protesto do líder da minoria na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Esse não é o papel de um presidente interino e representa um desrespeito para com o Senado Federal. Estamos dispostos a usar com as armas regimentais de que dispomos para impedir essa interferência”, afirmou.
O senador reclamou das notícias de que Temer e sua equipe de articulação política realizaram várias reuniões com senadores do PMDB e líderes da sua base aliada com o intuito de pedir que trabalhem no sentido de antecipar a votação final do impeachment.
Ficou acertado que os integrantes da comissão participarão na próxima quinta-feira (4) de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para definição de todos os procedimentos. Lewandowski presidirá essa última sessão.
Em outro momento da polêmica, Renan disse que tem citado como data limite o dia 26 porque é a data prevista, dentro dos ritos dos trabalhos da comissão. Mas ressaltou saber que essa data pode variar de acordo com o andamento das reuniões, daqui por diante. E afirmou que a própria presidenta afastada Dilma Rousseff teria dito que o ritmo dos trabalhos tem sido cansativo e demorado de mais.
O presidente da Casa foi contestado por Lindbergh, que disse ter se encontrado com Dilma ontem. “O que eu sei que a presidenta Dilma quer é que o julgamento seja justo. Se ele for mais demorado ou mais rápido que o normal não importa. O que ela e todos nós, que somos da sua base aliada, desejamos é que o direito à ampla defesa seja devidamente cumprido”, acrescentou.
Sem ordem do dia
Ficou acordado pela mesa diretora do Senado que a ordem do dia desta terça-feira não terá seguimento, para que os senadores continuem os trabalhos da comissão. Também amanhã (3) e quinta-feira (5) a Casa, conforme o acertado hoje, não terá ordem do dia, de forma a permitir a discussão, pelo colegiado, do relatório sobre o processo de impeachment apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – e os votos em separado apresentados por senadores do PT, PCdoB, Rede e PDT.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das autoras de voto em separado, afirmou que é importante a reunião a ser programada para quinta-feira para que todos os procedimentos sejam esclarecidos e se evitem mudanças ou atos que sejam considerados como manobras.
O relatório de Anastasia foi lido durante mais de quatro horas nesta terça-feira e será objeto, mais tarde, de um pedido de vistas coletivo para ser discutido pelo colegiado da comissão, daqui por diante, até quinta-feira. O senador ressaltou no texto que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”.
Ele justificou seu posicionamento afirmando, no texto, que entendeu terem sido cometidas irregularidades na "abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional" e na "realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União". O parlamentar, que é do PSDB mineiro, já tinha antecipado que se manifestaria dessa forma, motivo pelo qual os senadores contrários ao impeachment trabalharam na apresentação de dois votos em separado.
A fase em que se encontra agora o processo é chamada de fase da pronúncia. E encerra o período de instrução, no qual a comissão do impeachment ouviu testemunhas, examinou documentos e determinou a realização de perícias a respeito dos fatos e alegações apresentados pela acusação e pela defesa.
Está sendo esperada a votação da pronúncia no plenário do Senado, caso não sejam observados atrasos, na próxima terça-feira (9). E a votação definitiva do processo do impeachment por volta do dia 25 em diante, em sessão que deverá durar de quatro a cinco dias.
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