Maria Helena dos Santos, nascida em Paraguaçu há 63 anos, é uma das vítimas da discriminação e do machismo que impera nas plantações de café do Sul de Minas. Ela está na labuta desde os 5 anos. Desde os 12 colhe café. Atualmente, trabalha na colheita na Fazenda Sítio Jacaré, em Varginha.
Hoje, sua carteira é assinada. Uma raridade em sua vida. Dos mais de 40 anos de trabalho, só comprova cinco. Ainda luta pela aposentadoria. Recebe, além da remuneração na colheita do café, apenas a pensão do marido, José dos Santos, falecido há dez anos. É comum nas lavouras homens e mulheres trabalharem juntos e, apenas elas, não terem carteira assinada.
Maria Helena e as seis filhas trabalharam na informalidade, enquanto o marido e os seis filhos eram registrados. “Em alguns casos, eu recebia as minhas medidas. Mas já aconteceu de minha produção ficar para o meu marido”, lembra.
“Em alguns casos, eu recebia as minhas medidas. Mas já aconteceu de minha produção ficar para o meu marido”, lembra Maria Helena
O caso de Maria Helena está longe de ser isolado. Num cenário de degradação e desrespeito aos direitos trabalhistas, as mulheres são ainda mais prejudicadas. Muitas não conseguem se aposentar por idade ou tempo de serviço. Na maioria dos casos, trabalham nas lavouras por intermédio da contratação dos maridos, mas as medidas – sacas com 60 kg de grãos – são computadas apenas para os homens. Elas, que deveriam se aposentar com 55 anos, não conseguem os documentos necessários, pois poucas são registradas. Não conseguem comprovação dos patrões e muito menos o documento público, que serviria como prova de vínculo. São dependentes dos homens – há casos em que, nas certidões de casamento, apesar de lavradoras, constarem como donas de casa ou do lar.
Justiça ainda mais lenta
A crueldade é ainda maior com a perspectiva de Reforma da Previdência, que aumentaria a idade mínima para 70 anos, enquanto no campo, a expectativa de vida é menor, em função do trabalho pesado e em precárias condições, além da exposição frequente aos agrotóxicos.
Ainda há a lentidão das instâncias judiciais, que penaliza mais as mulheres. Há casos de elas recorrerem à Justiça do Trabalho para garantir os seus direitos e morrerem antes que os processos fossem concluídos. As mulheres são pressionadas também em casa. Maridos e companheiros, para não perder a oportunidade de trabalho, pedem para que elas não reclamem, não denunciem ou acionem a Justiça do Trabalho. Têm medo de ficar sem moradia, hortas e amizades que construíram na lavoura.
