Uma nota assinada por 15 países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgada na última quinta-feira (11) pede que as autoridades da Venezuela garantam os direitos constitucionais da população e prossigam “sem demora” com o processo do referendo que pode revogar o mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
“Convocamos as autoridades venezuelanas para garantir o exercício dos direitos constitucionais da população venezuelana, e que as etapas restantes para a realização do referendo revogatório prossigam claramente, concretamente e sem demora, e assim, contribuir para a rápida e efetiva resolução das dificuldades políticas, econômicas e sociais no país”, diz o comunicado.
A nota foi assinada por 15 dos 35 países-membros da OEA – Argentina, Belize, Brasil, Canada, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai.
Os países pedem também que governo e oposição da Venezuela concretizem "um diálogo franco e efetivo” para permitir soluções “duradouras”, observando “as formas de expressão e de incidências pacíficas e não violentas”.
O texto cita o anúncio do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, na terça-feira (09/08), a respeito do processo de verificação de assinaturas para avançar no processo de convocação do referendo.
De acordo com o cronograma divulgado pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro deverá acontecer em 2017.
O anúncio frustra as expectativas da oposição venezuelana, que confia que a população votaria majoritariamente pela saída de Maduro. De acordo com a Constituição do país, caso ocorra um referendo a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída do mandatário, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais.
Por isso, a oposição tem interesse em acelerar o processo e tem acusado o CNE de atrasar de forma proposital a realização do referendo.
Edição: ---
