A 7ª edição do Fórum Mundial da Teologia e Libertação (FTML), braço do Fórum Social Mundial, lançou um manifesto em apoio aos direitos dos povos indígenas brasileiros. O evento foi realizado entre os dias 8 e 14 de agosto, realizado neste ano em Montreal (Canadá), com o tema "Resistir, esperar, inventar: outro mundo é possível".
As graves denúncias da situação dos povos indígenas brasileiros inspiraram a carta manifesto do FTML, que se opõe ao “ataque sistemático contra a vida e os direitos indígenas, duramente conquistados nas últimas décadas e consignados na Constituição Federal do Brasil de 1988”.
O manifesto destaca os crimes contra as lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, com foco no povo Guarani-Kaiowá, como a invasão de territórios indígenas por latifundiários, empresas de mineração nacionais e multinacionais, e os assassinatos por milícias armadas ilegais organizadas por fazendeiros.
O documento denuncia também o desmonte da política indigenista do país por medidas do governo interino “ilegítimo”, como a tentativa de militarização da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com a indicação do general de reserva do exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a presidência do órgão, que gerou uma série de protestos do movimento indígena no mês de julho.
A PEC 215/ 2000, que transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, também foi criticada pelo FTML.
“Entre muitos sinais dessa tragédia humanitária, manifestamos nossa profunda tristeza pelos sucessivos suicídios de jovens índios entre os Kaiowá do Mato Grosso do Sul, entre os Karajá da Ilha do Bananal no norte do Mato Grosso, entre os índios da região de São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia, fronteira com a Colômbia e, ultimamente, entre os jovens do povo Kulina/ Madihá, do alto Purus, na Amazônia, fronteira com Peru. Essa situação necessita ações urgentes das autoridades indigenistas, dos órgãos de saúde pública, em conjunto com as organizações das igrejas ecumênicas que defendem os direitos indígenas à vida”, concluiu o manifesto.
Confira a carta na íntegra:
O Fórum Mundial de Teologia e Libertação – FTML, em sua 7ª edição, se reuniu em Montreal, Canadá, de 08 a 14 de agosto de 2016, com o tema “Resistir, esperar, inventar: outro mundo é possível!”. No contexto do Fórum Social Mundial, ao escutar as graves denúncias que nos chegam do Brasil, vem a público denunciar o enorme ataque que têm sofrido os povos indígenas brasileiros. Esse ataque tem sido sistemático contra a vida e os direitos indígenas, duramente conquistados nas últimas décadas e consignados na Constituição Federal do Brasil de 1988.
Concretamente, denunciamos os crimes contra as lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, principalmente do povo Guarani-Kaiowá, sem que a justiça brasileira o a Polícia Federal defendam as comunidades que são vítimas. Denunciamos a invasão dos territórios indígenas por latifundiários, empresas de mineração nacionais e multinacionais, projetos governamentais como Usinas Hidroelétricas, estradas e outras iniciativas, normalmente sem que se faça nenhuma consulta as comunidades atingidas, como a lei prevê.
Denunciamos o desmonte da Política indigenista do país, a tentativa do governo interino ilegítimo de militarização da FUNAI, os atentados contra a natureza e contra as leis ambientais.
Denunciamos a onda conservadora que se abate sobre o Congresso Nacional e os Projetos de emenda à Constituição que atentam contra os Direitos Indígenas como a PEC 215/ 2000. É urgente que o Governo Brasileiro e os responsáveis pela Justiça ponham fim à impunidade dos agressores que atentam permanentemente contra a vida de indígenas e suas comunidades. É urgente acabar com as milícias armadas ilegais, organizadas por fazendeiros para invadir terras indígenas, sobretudo no território dos Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Entre muitos sinais dessa tragédia humanitária, manifestamos nossa profunda tristeza pelos sucessivos suicídios de jovens índios entre os Kaiowá do Mato Grosso do Sul, entre os Karajá da Ilha do Bananal no norte do Mato Grosso, entre índios da região de São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia, fronteira com a Colômbia e, ultimamente, entre jovens do povo Kulina/ Madihá, do alto Purus, na Amazônia, fronteira com Peru. Essa situação necessita ações urgentes das autoridades indigenistas, dos órgãos de saúde pública, em conjunto com os esforços de organizações das Igrejas ecumênicas que defendem os direitos indígenas à Vida.
Ainda é tempo de parar com tantos crimes e tragédias. É preciso escutar o Grito que vem das comunidades indígenas.
Pela vida e pela defesa dos Direitos Indígenas. Solidariedade irrestrita aos Povos originários de toda a América.
Montreal, agosto de 2016.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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