Parlamentares de oposição ao presidente não eleito Michel Temer (PMDB) encaminharão uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A medida foi anunciada pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) nesta segunda-feira (5), no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. A decisão de acionar instâncias internacionais foi tomada após o caso de violência policial ocorrido durante a manifestação deste domingo (4), em São Paulo.
Depois do encerramento de um ato pacífico promovido pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) atacou os manifestantes, que já estavam dispersos, no Largo da Batata, Zona Oeste da capital paulista. Bombas foram utilizadas de forma indiscriminada e nenhum motivo foi apresentado para o início da ação.
A representação junto à CIDH ainda está em fase de elaboração pela assessoria jurídica das lideranças da oposição na Câmara e no Senado.
Denúncia
De acordo com Farias, a decisão é uma maneira de “não se calar frente à gravidade do que estamos vivendo na vida política nacional”.
“Nós ficamos até o final. Eu estava lá: não houve um ato [de violência por parte dos manifestantes]. Não dá para encarar isso como normal. Eu participei de todas as manifestações da redemocratização até agora. Eu nunca vi isso”, afirma.
A ideia dos parlamentares é acionar autoridades em diversas instâncias, tanto nacional quanto internacional.
Teixeira afirmou que também procurarão os ministérios públicos estadual e federal: “Nós precisamos agir em todos os níveis. Queremos a proteção do direito sagrado de manifestação”.
Segundo ele, que acompanhava Lindbergh e o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral no protesto, diversos manifestantes foram atingidos por uma “chuva de bombas”, incluindo Amaral.
Teixeira afirma que a repressão policial está articulada com os interesses do governo Temer, que utiliza a repressão para esvaziar as manifestações. "Esse não é um fato isolado. A equipe da atual SSP [Secretaria de Segurança Pública] foi constituída pelo atual ministro da Justiça [Alexandre de Moraes]. Há uma escalada da violência para dissuadir os jovens de participarem nas passeatas. O governador de São Paulo precisa responder por que a polícia está fazendo isso", apontou.
“É uma ação orientada. Há um endurecimento em São Paulo, mas também em todo o país. O objetivo de tudo isso é passar essas imagens, assustar a população e diminuir a força dos movimentos. Já afastaram a presidenta, e a gente não pode mais manifestar?”, questiona Lindbergh.
Unidade
O anúncio dos parlamentares foi acompanhado de representantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – que articulam movimentos populares, entidades sindicais e organizações feministas e de juventude.
Edson Carneiro, da InterSindical, afirma que a atuação da polícia foi uma "ação premeditada" que colocou "em risco a vida dos manifestantes". "Nós tomamos todos os cuidados para que não houvesse provocações. [A violência] demonstra o desprezo de Alckmin pela Constituição, que garante o direito de livre manifestação, e pela democracia”, relatou.
Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, criticou o caráter diferenciado da ação da PM em relação a manifestações de direita e esquerda.
"Da parte das duas frentes, houve disposição para o diálogo. Nós fizemos inúmeras reuniões nos últimos três dias, inclusive designado cerca de 400 militantes das organizações para garantir nossa própria segurança, para que não houvesse pretextos para a repressão. Mas a Polícia Militar de São Paulo é uma polícia de um partido. Ela toma lado nas manifestações”, disse.
"A Polícia de São Paulo não tem nada de despreparada. Ela age de forma arquitetada e intencional, mas as marchas contra Temer irão crescer", lembro Kelli Mafort, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em relação aos efeitos políticos da repressão, os parlamentares afirmam que ocorrerá efeito inverso ao desejado por Temer.
“Ao contrário de intimidar, vamos ter manifestações cada vez maiores”, prometeu Farias, que também anunciou a convocação de parlamentares, artistas e intelectuais para formarem um cordão de proteção aos manifestantes nos próximos protestos.
Próximos atos
Mais atos contra Temer estão previstos para ocorrer na cidade de São Paulo. No Dia da Independência (7), ocorre o Gritos dos Excluídos, com concentração às 9h na praça Oswaldo Cruz, no início da Avenida Paulista.
A próxima manifestação unitária entre as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo será realizada a a partir das 17h na próxima quinta-feira (8), no Largo da Batata.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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