Você tem de 15 a 35 anos? E já trabalha? Então prepare-se para os próximos capítulos. O governo não eleito de Michel Temer começa a organizar propostas de uma reforma trabalhista, em que passaria a permitir aumento da jornada de trabalho, salários menores que o mínimo e a terceirização sem limites. Medidas que atingem em cheio os funcionários mais jovens.
O Projeto de Lei 4962, se aprovado, permitirá que a entidade sindical ou o próprio trabalhador negocie os direitos adquiridos com a carteira assinada. Assim, se patrão e trabalhador aceitar, pode-se aumentar horas de trabalho, diminuir férias, excluir 13º, diminuir horário de almoço, diminuir salário e alterar qualquer direito trabalhista.
A juventude poderia cair em dois grandes problemas: o “risco das super jornadas” ou o “risco McDonalds”, como classifica o economista Frederico Melo, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As “super jornadas” seria o trabalho de 12 ou 13 horas por dia. Já o “risco McDonalds” trata-se da remuneração por horas trabalhadas a depender da necessidade do patrão. O jovem deveria ficar à disposição da empresa, mas pode não ser convocado.
Pior para adolescentes
A parcela mais vulnerável da juventude seriam os adolescentes de 15 a 17 anos. O Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA) divulga que a taxa de ocupação de 15 a 17 anos caiu de 41%, em 1995, para 19%, em 2013. Porém, cerca de 75% desses adolescentes trabalhavam no mercado informal em 2013, recebendo um salário médio de R$ 460, enquanto o salário mínimo valia R$ 678.
“O jovem sem capacitação é tratado de forma degradante pelo mercado de trabalho”, analisa Sabrina Ribeiro, secretária de juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG).
Na mira da terceirização
Tudo isso soma-se ainda ao Projeto de Lei 4330 que, se aprovado, aumenta a terceirização no país. Isso leva os trabalhadores a empresas que tem as piores condições de salário e emprego do mercado. “Os jovens geralmente são menos qualificados e não possuem experiência na carteira. Tendem a ser reféns da terceirização”, diz o economista.
Aposentadoria para quê?
Até o momento, o governo sem votos de Temer, fez declarações que defendem o aumento da idade mínima para fim do trabalho. Uma das propostas é o aumento da idade mínima para 70 anos, independente do tempo de contribuição. Isso atinge tanto as pessoas que já trabalham, mas principalmente as que irão ingressar no mercado de trabalho.
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