A compra de um novo terreno no município de Rio Doce pela mineradora Samarco tem preocupado moradores e a prefeitura local pelo possível impacto de novas intervenções na cidade. O território da Fazenda Floresta, que foi adquirido pela empresa por R$ 3,4 milhões, deverá receber obras para o contingenciamento dos rejeitos da mineração da hidrelétrica de Risoleta Neves (Candonga).
A região recebeu grande parte da lama que vazou em Mariana (MG), após o rompimento da barragem de Fundão, que destruiu moradias e matou 19 pessoas em novembro do ano passado.
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O novo terreno da Samarco estaria próximo à comunidade de Santana, região rural do município, e teria capacidade de aportar até 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos, dos aproximadamente 10 milhões de metros cúbicos vazados.
Para Thiago Alves, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as intervenções da Samarco, ainda que em pequena escoala, colocam em risco a qualidade da água do município e o manancial de Rio Doce.
"[Essas obras] levam a mineração para onde ela não existe, sujeira para onde não existia. Todo o território onde se é feito uma pequena barragem é impactado e coloca em risco mananciais de água. Isso é estrutural e a longo prazo", afirmou.
Obras emergenciais
Marcelo Belisário, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, pondera que a nova obra se refere à viabilização dos rejeitos do desastre para o local e são ações emergenciais para controle dos efeitos do rompimento da barragem de Fundão.
“Não é uma obra de hidrelétrica ou de barragem no rio, com desapropriações. É simplesmente uma compra de um terreno rural que vai gerar uma área de disposição de rejeitos da dragagem, que é uma atividade emergencial para garantir a estabilidade da outra barragem”, disse o superintendente.
No município, já estão em andamento outras três obras para conter os rejeitos dos desastres causados pelo rompimento da barragem do Fundão.
O secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Rio Doce, Antônio Emílio, afirmou que a prefeitura local ainda não foi notificada oficialmente da compra do terreno. O setor de tributos, no entanto, reconhece o recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do terreno feito pela mineradora em agosto. Emílio advertiu para os riscos de uma nova obra no local. "Não sabemos como que funcionará essa disposição, se o rejeito é seco... Não temos nenhuma informação", disse o secretário.
A mineradora, através da assessoria de imprensa, informou que "adquiriu uma área no município de Rio Doce para dispor parte dos rejeitos que estão sendo dragados da Usina de Candonga. O processo de licenciamento emergencial da área está em andamento junto ao órgão competente".
À Prefeitura, compete apenas a emissão da Declaração de Conformidade, que assegura que a obra está de acordo com as leis ambientais do município. "Do ponto de vista das primeiras áreas, fizemos nossas observações. O Conselho de Meio Ambiente (Cosam) entendeu que eram [as intervenções] poluentes em virtude dos resíduos não serem do ecossistema natural do município, que deveria ser compensado com projetos ambientais", explicou o secretário.
Impactos
Belisário explica que legislação estadual admite a implementação destas obras sem licenciamento no Ibama com motivações emergenciais. O estudo ambiental só entraria com a obra já terminada, em um processo de licenciamento corretivo junto ao órgão estadual, a Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) de Minas Gerais.
Para os moradores, no entanto, "as obras emergenciais têm impactos definitivos", afirma Thiago. Ele acredita que a mineradora impõe ao território modelos de solução ambiental autoritários e consegue flexibilização e autorização dos órgãos ambientais com o discurso da urgência. "Estamos vivendo em um momento onde o território atingido pela Samarco vai sendo cada vez mais dominado por ela, que está multiplicando suas intervenções", disse.
O MAB reivindica participação popular e acesso às informações da empresa, afim de que a população possa debater se quer ou não uma nova barragem dentro do município. O movimento quer uma reunião aberta para que sejam esclarecidas as dúvidas sobre a construção da nova obra.
"Uma discussão que o MAB e o Ministério Público tem insistido que é o direito dos atingidos de uma assessoria técnica independente com recursos e capacidade técnica para debater com a mineradora essas soluções que eles apresentam, inclusive esta", apontou o coordenador do movimento.
Edição: José Eduardo Bernardes
Atualizado às 16h43 para adicionar o posicionamento da Samarco.
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