A tarde de 28 de setembro foi de desolação para os moradores das ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, que formam a ocupação Izidora, região norte de BH. Segundo decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Polícia Militar está autorizada a realizar o despejo das 8 mil famílias residentes no local e demolir cerca de 5 mil casas de alvenaria.
“Fazer despejo numa situação dessas, com 8 mil famílias, é assumir que vai morrer gente”, afirma Leonardo Péricles, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). “Vai ser pior que o Pinheirinho”, completa, se referindo ao despejo de 9 mil moradores que aconteceu em 2012, em São José dos Campos (SP), e teve repercussão internacional dada a violência com que as famílias foram tratadas.
O governo estadual sustenta que a PM possui condições de realizar a remoção não violenta das 30 mil pessoas que vivem no local. Mas os movimentos desacreditam: “Quem vai fazer o despejo é a mesma polícia que pratica violência contra pobres há décadas”, alerta Péricles.
Preocupações e saídas
O advogado Willian Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB) Minas Gerais, está acompanhando o caso e defende uma saída negociada. Ele afirma que nenhuma das partes (Prefeitura de Belo Horizonte, proprietários do território e moradores) deseja ações de violência. Segundo ele, a reabertura das negociações poderia, inclusive, levar a Justiça a suspender o despejo.
O MLB, a Brigadas Populares, a Comissão Pastoral da Terra e as coordenações das ocupações apostam na pressão à Prefeitura de Santa Luzia, já que parte das ocupações fica em terreno luziense. Pelo menos 100 moradores acamparam entre os dias 3 e 4 de outubro em frente à sede do poder municipal depois de não serem atendidos pela prefeita Roseli Pimentel.
O acórdão com a decisão do TJMG deve ser publicado na segunda semana de outubro, quando a remoção forçada passará a estar autorizada. O governo estadual afirma que se reuniu com os moradores em 27 de setembro e que continuará a estimular uma negociação.
Entenda o caso
A ocupação Izidora ocupa um terreno de 9,5 milhões de m², onde se concentram 30 mil pessoas. Os proprietários do terreno são a família Werneck e a Prefeitura de Belo Horizonte. O processo judicial de reintegração de posse é de autoria da PBH, que há um ano abandonou a mesa de negociação e se recusa a dialogar com os moradores.
