As ocupações nas escolas do Paraná continuam. Esta é a decisão de cerca de 600 estudantes de todo o Paraná, reunidos desde a manhã desta quarta-feira (26) no Colégio Estadual Loureiro Fernandes, localizado no bairro Juvevê, em Curitiba, na Assembleia Estadual das Escolas Ocupadas. A reunião decidirá os rumos do movimento secundarista para os próximos dias no estado.
Três propostas estão em votação na assembleia, que deve se estender até o final da tarde: a criação de uma lei que proíba a aplicação da Medida Provisória 746 no Paraná; garantia de anistia a cada estudante e professor que está ocupando as escolas, para que não haja perseguição e a convocação de uma conferência dos estudantes para discutir a reforma do ensino médio.
"Já é um movimento vitorioso, de participação dos estudantes, amplo, plural e democrático. Nenhuma entidade decide nada. Quem decide são os estudantes que ocupam as escolas", afirma Matheus dos Santos, presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes).
Durante o credenciamento, na parte da manhã, estudantes relataram o clima de tensão que tem se estabelecido em algumas escolas da capital e do interior.
“Não está fácil, estamos com pouca comida e pouca ajuda. Os pais fizeram uma reunião com o Núcleo Regional de Educação para acabar com o movimento, mas nós só sairemos com reintegração de posse”, garante Herikles Rafael, de 16 anos, do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, de Medianeira, região Oeste do Paraná.
Resistência
As ocupações de escolas contra as medidas anunciadas pelo governo federal iniciaram no Paraná na noite do dia 3 de outubro, quando aproximadamente 200 alunos ocuparam o Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba.
Após 23 dias de ocupações, que se espalharam pelo estado e pelo pais, o movimento Ocupa Paraná, composto por secundaristas, calcula 800 escolas, 14 campi de universidade e 3 Núcleos Regionais de Educação ocupados no Paraná.
Na tarde de segunda-feira (24), o adolescente Lucas Eduardo Araújo Mota, de 16 anos, foi encontrado morto nas dependências do Colégio Estadual Santa Felicidade, Safel, no bairro Santa Felicidade, em Curitiba.
O suposto autor do crime, conforme indicou Wagner Mesquita, secretário de Segurança do Paraná, tem 17 anos e também é aluno da escola. Os colegas teriam se desentendido após consumo de “droga sintética”.
O incidente gerou manifestações em repúdio às ocupações por parte de grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e incentivou pedidos de reintegrações de posse, alguns deles revertidos de acordo com a Upes.
“Foi um fato isolado que espantou e entristeceu todos nós. Por isso repudiamos qualquer pessoa ou organização que tente utilizar a morte do Lucas para desmoralizar e deslegitimar o movimento das ocupações”, diz Matheus dos Santos.
O defensor público Ricardo Menezes da Silva foi ao Colégio explicar aos estudantes o papel da Defensoria e as ações que a instituição vem cumprindo ao longo dos dias de ocupações. “Em alguns casos a Defensoria representa os alunos em processos judiciais e, em outros, ela intervém como terceiro interessado na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explica o defensor.
Ainda de acordo com Menezes, a Defensoria tem solicitado ao poder Judiciário que abra diálogo entre as partes. “A posição [da Defensoria Pública] é a de que os direitos dos adolescentes e crianças de participar da vida política do país deve ser respeitado”, afirma.
Diálogo
Para o Procurador de Justiça do Estado do Paraná e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que participa da assembçeia estudantil, a expectativa é de que a decisão do movimento ajude a superar o impasse do diálogo com o governo .
“Talvez seja possível garantir um espaço de assembleia permanente em cada estabelecimento ou em outro espaço em que os estudantes identifiquem como adequado, fazendo audiências publicas, convidando deputados federais que vão votar a MP, para que o movimento possa produzir resultados positivos nesse contexto”, avalia.
Também estão presentes no local representantes da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB.
Edição: Camilla Hoshino
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