A Federação Única dos Petroleiros (FUP) deu início na última terça-feira (25) a uma agenda de assembleias para discutir a aprovação de um calendário de mobilizações da categoria, em preparação para a greve geral que ocorrerá no dia 11 de novembro. O indicativo é que seja aprovada a proposta de paralisações, bloqueios de embarque e atrasos nos expedientes durante o período de 31 de outubro e 11 de novembro.
A greve geral, construída por diversas categorias e centrais sindicais, tem como palavra de ordem "Nenhum direito a menos", em relação ao pacote de medidas do governo não eleito de Michel Temer. A pauta central da mobilização é o repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, em trâmite no Congresso, que instituirá um novo regime fiscal e um teto de gastos para o governo, congelando os investimentos sociais por 20 anos.
Outras medidas criticadas pelas centrais sindicais e categorias como parte dos retrocessos são a Reforma da Previdência (prevista para ser aprovada ainda neste ano), a Reforma Trabalhista e o PL da Terceirização. No caso da (FUP), o PL 4567/16 - que prevê o fim da participação obrigatória em 30% da Petrobras na exploração do Pré-sal - é uma das principais pautas da mobilização.
Nesta segunda-feira (24), o Plenário da Câmara rejeitou, por 263 votos a 85, uma emenda do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ao PL 4567/16, que propunha manter a Petrobras como operadora exclusiva em blocos de exploração com potencial de recuperação de óleo acima de um bilhão de barris, e condicionava a vigência da futura lei, derivada do projeto, ao resultado de um referendo popular.
Segundo Zé Maria, coordenador da FUP, o resultado não foi uma surpresa para a organização. "O governo de Michel Temer tem pressa em entregar o nosso pré-sal para o capital internacional", afirmou, em entrevista para o Brasil de Fato.
"Neste ano nós estamos efetivamente trabalhando na questão de discutir o reajuste salarial e obviamente discutindo com a categoria o desmonte que está sendo promovido pela Petrobras, pelo governo golpista de Michel Temer. Eu não tenho dúvidas que diversas outras medidas do governo Temer poderão ameaçar os petroleiros, como discussão da PEC 241 e a reforma da previdência", completou.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato: Como estão as mobilizações da categoria dos petroleiros para a greve geral do dia 11 de novembro?
Zé Maria: Na verdade, nós estamos em assembleias que começaram hoje para aprovar mobilizações durante quase duas semanas, desde o dia 31 de outubro até o dia 11 nós vamos estar fazendo mobilizações, obviamente nos inserindo nas mobilizações nacionais, mas também porque nós estamos em campanha salarial.
Quais as pautas específicas dos petroleiros para a greve? Como e quais medidas do governo Temer ameaçam a categoria?
Neste ano nós estamos efetivamente trabalhando na questão de discutir o reajuste salarial e obviamente discutindo com a categoria o desmonte que está sendo promovido pela Petrobras, pelo governo golpista de Michel Temer. Eu não tenho dúvidas que diversas outras medidas do governo Temer poderão ameaçar os petroleiros, como discussão da PEC 241, a reforma da previdência e as movimentações que a gente já vê da justiça do trabalho e também do Supremo Tribunal Federal, através de Gilmar Mendes, quando ele dá uma liminar cancelando a ultratividade dos acordos coletivos.
Qual o posIcionamento da FUP sobre a rejeição do Plenário da Câmara à emenda do deputado Henrique Fontana no PL do Pré-Sal?
Para nós, não tem nenhuma surpresa, porque o governo de Michel Temer tem pressa em entregar o nosso pré-sal para o capital internacional, e como ele também, na nossa avaliação, não sabe qual vai ser o destino dele, já que a Operação Lava Jato começa a tomar um rumo de pegar alguns integrantes do PMDB, isso aumenta ainda mais a pressa que eles têm.
Como vocês avaliam a facilidade com que as pautas têm passado no Congresso e qual o papel da esquerda neste momento?
A facilidade com que essas pautas têm passado no Congresso é um reflexo, infelizmente, de todos nós. O brasileiro, com raríssimas exceções, não dá muita importância às eleições do Poder Legislativo. Se a gente fizer uma pesquisa com uma parcela da sociedade, poucas pessoas se lembram em quem votaram para deputados estaduais, federais e vereadores, mas se lembram em quem votaram para os cargos do poder executivo. Isso mostra que as pessoas não dão muita importância. Em segundo lugar, as manifestações de julho de 2013 contribuíram enormemente para que o Congresso Nacional eleito fosse ultra reacionário, ele está trazendo à tona temas de retirada de direitos e de conquistas sociais. Se a gente for pegar as votações para esses temas, são muito parecidas com as votações que "impeacharam" a presidenta Dilma. Então, com essa maioria consolidada, eles mudam o que quiserem da Constituição Federal, como estão fazendo agora através da PEC 241.
Sobre nós da esquerda e dos movimentos, eu penso que aqueles que se mobilizaram durante os 13 anos vão ter que intensificar as mobilizações e aqueles que cruzaram os braços vão ter que reaprender a fazer mobilização, porque o rolo compressor que está vindo, e já está nos afetando, vai se intensificar para que a gente chegue em 2018 com um cenário de terra arrasada.
Caso a PEC seja aprovada, além da greve geral, há um calendário de mobilizações previsto pela FUP?
Nós estamos trabalhando dentro dessa campanha contra o desmonte e na campanha salarial passo a passo, avaliando os cenários. A categoria passa por um momento de dificuldade, porque nós estamos tendo uma saída de pessoas da companhia, aqueles mais antigos, em um plano de demissão incentivada, de quase 20 mil pessoas, então vivemos um momento de transição e por isso temos que construir essa mobilização e é isso que estamos fazendo.
Quais as exigências da campanha salarial da categoria?
A cada ano nossos acordos coletivos, nas cláusulas sociais, têm validade por dois anos, e anualmente a gente revisita somente as cláusulas econômicas. Nós estamos pedindo o Índice de Custo de Vida do Dieese, acumulado em setembro de 2015 até agosto de 2016, e mais um ganho real de 5%.
Edição: José Eduardo Bernardes
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