Pesquisa realizada pelo Ibope sobre intenções de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro, divulgada em agosto, já apontava que a saúde era o principal problema na opinião de 55% entrevistados. Por que tamanha preocupação dos cariocas com esse tema em período eleitoral?
Nos últimos oito anos, o município do Rio apresentou uma expansão dos serviços públicos de saúde com as “Clínicas de Famílias”. Também houve uma tentativa de organizar a rede assistencial que envolve diversos outros estabelecimentos como Centros de Atenção Psicossocial, Policlínicas e Hospitais (municipais, estaduais e federais). No entanto, há diversos problemas e interesses políticos que interferem no melhor funcionamento e manutenção do crescimento dessa rede.
Quando se analisa o programa de saúde do candidatos à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella (PRB) percebe-se que não há propostas claras para o setor. Isso é preocupante, já que o candidato lidera as pesquisas de intenção de votos.
Os desafios para a saúde na capital fluminense são muito complexos. Passam tanto por investimentos em políticas intersetoriais como saneamento básico, por exemplo; manutenção da expansão da estratégia saúde da família (através das “Clínicas da Família”) e sua interlocução com outros serviços de responsabilidade estadual e federal. Também é preciso manter os investimentos na saúde, que giram em torno de 23% do orçamento público municipal até o ano de 2015. É necessário também repensar a maneira como este repasse é feito, pois a maioria vai para as Organizações Sociais (OSs), empresas privadas que administram unidades de saúde, e isso abre brecha para desvios de recursos, superfaturamento e corrupção.
Além disso, há a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, apresentada governo de Michel Temer (PMDB), que congela os gastos públicos, em setores como educação e saúde, por 20 anos. Dessa forma, diminuirão os repasses federais para os municípios já carecem das verbas estaduais e federais. Vale ressaltar ainda que os deputados federais do Partido Republicano Brasileiro (PRB), o mesmo do candidato à prefeito Marcelo Crivella, votaram a favor dessa PEC.
Segundo o professor da Unicamp Gastão Wagner, em entrevista ao jornal Le Diplomatique, os “prefeitos e secretários de saúde se encontram em uma situação bastante delicada diante dos problemas de saúde vem sofrendo. Tanto a população quanto a mídia responsabilizam só os municípios pelas filas, demora nos atendimento e até mortes. Mas, quase nada se fala da responsabilidade do Governo Federal e dos estados que têm obrigação de ajudar no financiamento do SUS. Nossa legislação não define claramente o papel dos entes federados em relação ao financiamento e à prestação de serviços de saúde”.
Renato Santos é médico e integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares e Leandro Batista de Oliveira é enfermeiro e integrante do coletivo Rosa Zumbi.
