Dominação econômica, escravidão, saqueio de recursos naturais, genocídios de povos originários e privatizações de toda espécie: os 21 países da América Latina tentam, cada um à sua maneira, superar as chagas do colonialismo. Apesar das particularidades geográficas e das fronteiras que nos separam, são vários séculos de história em comum, e quase sempre se pode aprender com a experiência dos vizinhos.
Dez anos antes da explosão do movimento Ocupa Paraná, por exemplo, o Chile assistiu à maior mobilização secundarista de sua história. Os protestos duraram pouco mais de cinco meses e logo se tornaram um paradigma para o continente. Nos livros didáticos, aquele período passou a ser chamado de Revolución Pinguina, em referência ao uniforme preto e branco usado pelos estudantes do ensino médio, apelidados de “pinguins”. (Veja o documentário "A rebelião dos pinguins")
Os adolescentes que estavam prestes a ocupar centenas de colégios do outro lado dos Andes eram, no início de 2006, um conjunto heterogêneo, com propostas “difusas e inconciliáveis” – segundo o jornal reacionário El Mercurio. Mas uma bandeira os motivava a marchar lado a lado: a necessidade urgente de garantir educação pública, gratuita e de qualidade para todos os chilenos.
Em entrevistas, discursos e manifestações públicas, os porta-vozes do movimento passaram a questionar o autoritarismo e a verticalidade das reformas propostas pelo Ministério da Educação (Mineduc). Cada vez mais, exigiam ser ouvidos pelos representantes da pasta nos assuntos pertinentes à organização escolar.
Qualquer semelhança não é mera coincidência. A grosso modo, as demandas e estratégias de mobilização dos pinguins foram replicadas pelos secundaristas paranaenses, uma década mais tarde.
Isso não significa que o Brasil esteja atrasado no que se refere à efetivação do direito à educação. Após a morte do presidente eleito Salvador Allende e a ascensão do ditador Augusto Pinochet, em setembro de 1973, o Chile tornou-se pioneiro na aplicação de políticas neoliberais na América Latina. No setor educacional, isso representou a médio prazo a desestatização gradual do ensino, o aumento da desigualdade e, em última instância, o endividamento de milhares de famílias. (Veja o documentário "A Educação de Pinochet")
Alvo e escudo
Promulgada nos tempos de Pinochet e ainda em vigor, a Constituição chilena de 1980 trata a educação como um mero negócio a ser explorado pelo setor empresarial. Nossa Carta Magna, em oposição, ressalta o dever do Estado na realização do direito ao ensino, prevê igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e proíbe que os investimentos públicos no setor sejam utilizados com fins de lucro.
À medida que assegura um conjunto de garantias fundamentais e recomenda a participação do Judiciário sempre que houver ameaça de lesão a esses direitos, a Constituição Federal de 1988 assume um papel de escudo dos movimentos sociais brasileiros – vide o rechaço à PEC 241 e aos projetos de lei que pretendem modificar o texto constitucional para flexibilizar leis trabalhistas, por exemplo.
No Chile, a Carta Magna protege os maiores empresários do país e, naturalmente, é um alvo frequente dos trabalhadores, estudantes, sem-terra. Com certa ironia, isso explica o otimismo e entusiasmo que sempre acompanhou os pinguinos: não havia risco de retrocessos. Nenhuma mudança radical na legislação iria conduzi-los a um cenário mais desfavorável que aquele que eles mesmos estavam vivendo, à sombra da herança ditatorial.
(Foto: Gabriel Dietrich)
A desocupação de escolas não é o capítulo final das mobilizações, mas sim, um convite à reflexão e ao amadurecimento. Basta olhar, mais uma vez, para nossos vizinhos do Pacífico.
Os protestos estudantis no Chile chegaram ao ápice em 2011, cinco anos depois da chamada Revolução Pinguina. Foi quando as universidades, os pais de alunos e outros setores da sociedade civil aderiram ao movimento e atuaram como catalisadores das demandas apresentadas em 2006.
O hiato de meia década também permitiu uma importante transição geracional: Camila Vallejo, Gabriel Boric e Giorgio Jackson, meros espectadores no levante dos pinguinos, tornaram-se líderes de federações estudantis universitárias e hoje ocupam cadeiras no Legislativo.
A mudança constitucional e a gratuidade total no sistema de educação ainda são horizontes distantes no Chile, mas houve uma sensível mudança de prioridades desde o segundo mandato de Michelle Bachelet, em 2014.
Não obstante as polêmicas e as promessas de campanha não cumpridas, os avanços devem continuar em várias esferas, até a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Entre as surpresas mais agradáveis desse processo gradual de transformação social, está o surgimento do Frente Amplio, coalizão em que Boric e Jackson atuam como protagonistas. Eles propõem uma alternativa à esquerda do Partido Socialista, de Bachelet, e pretendem apresentar um candidato presidencial próprio em 2017.
Assim como os pinguins, os jovens do movimento Ocupa Paraná romperam com a inércia e abriram uma senda sem precedentes para o aperfeiçoamento da democracia. “Fim do mundo” é só um modo de dizer. A ocupação de escolas tem um potencial revolucionário que transcende a dicotomia política pós-impeachment e as reformas propostas pelo governo Michel Temer.
A semente está plantada, e os ventos andinos parecem soprar a favor dos secundaristas brasileiros. Ojalá tragam consigo otimismo e inspiração para as próximas décadas de luta.
*Daniel Giovanaz é jornalista, mestre em História e autor do documentário ‘A educação de Pinochet’.
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