As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular (FARC-EP) e o presidente Juan Manuel Santos anunciaram, no sábado (12), um novo acordo de paz. A negociação ocorreu após a vitória do “não” no plebiscito realizado em 2 de outubro, que rechaçou a implementação de pactos construídos durante quatro anos de diálogo..
O novo texto, que inclui 60 mudanças, foi assinado em Havana, capital cubana, pelo representante do governo colombiano, Humberto de la Calle, e um dos líderes da guerrilha, Iván Márquez. Chamado pelos participantes de “o acordo da esperança”, o documento busca superar as insatisfações suscitadas no primeiro texto e avançar na resolução do conflito que já tem mais de 50 anos, envolvendo a guerrilha, os paramilitares e os agentes das forças públicas, com um saldo de mais de 260 mil mortos, 45 mil desaparecidos e 6,9 milhões de colombianos atingidos, que precisaram se deslocar.
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“Chegamos a um novo acordo final para acabar com o conflito armado, que integra mudanças, precisões e contribuições dos mais diversos setores da sociedade e que revisamos um a um”, diz o comunicado conjunto lido pelos diplomatas da Noruega e de Cuba, países mediadores do processo de paz.
No texto, as FARC-EP e o governo convidaram “toda a Colômbia e a comunidades internacional (…) a acompanhar e respaldar o novo acordo e sua imediata implementação para deixar no passado a tragédia da guerra”. “A construção da paz estável e duradoura (…) deve ser o compromisso comum de todos os colombianos que contribuíram para superar a polarização [no país] e que possamos reunir todas as expressões políticas e sociais”, destaca o comunicado.
Os principais pontos de discordância, que resultou na vitória do “não” no plebiscito do 2 de outubro, referiam-se à instituição de uma Justiça especial para julgar fatos relacionados ao conflito, paralela à Justiça comum; à elegibilidade política automática dos ex-guerrilheiros; e ao fato de que o acordo não previa penas de prisão convencional.
As mudanças incorporadas no acordo de paz também incluem pontos relacionados à reparação das vítimas, reforma agrária, propriedade privada, narcotráfico, questões fiscais e participação política. Ainda não foi anunciado como será referendado o novo acordo: se haverá um plebiscito ou se ele será aprovado diretamente pelo presidente. O texto completo do novo acordo pode ser consultado em espanhol neste link.
