“Mojuba, piso aqui hoje porque houve quem me antecedesse, e de seus antecedentes houve outros antecessores, todos que fizeram o chão pra eu pisar.”
A história da perseguição às religiões afro-brasileiras é também a história do racismo. Nesse sentido, a luta das comunidades religiosas afro-brasileiras bate de frente não apenas com a questão da intolerância, que é estruturalmente racista, mas com o nosso próprio processo de formação enquanto sociedade. Até hoje, os quase quatro séculos de escravidão negra no Brasil marcam os comportamentos de uma sociedade racista que demarca as religiões afro-brasileiras como um dos seus principais alvos de discriminação.
No entanto, vivemos em um país, cujas nuances do Estado foram fortemente fundidas em uma unidade de Igreja e Religião, em que o reconhecimento restrito a um único grupo étnico possibilitava a perseguição às manifestações de outras crenças religiosas.
A desvinculação do Estado com a igreja e a absorção do princípio de laicidade foi fundamental na construção da liberdade religiosa no Brasil. Porém, se por um lado a liberdade religiosa garantida em Constituição e reconhecida pelo Estado abre caminho para vir à luz a pluralidade religiosa, por outro, um Estado que tinha como modelo de religião apenas o catolicismo vê-se limitado nas possibilidades de construir políticas públicas que abarquem toda a diversidade existente nesse contexto.
Esse caráter acentua-se quando o país vive mais um golpe, onde a tendência é que o conservadorismo e as desigualdades aumentem e, consequentemente, a opressão e a intolerância tendem a se fortalecer.
O que vemos hoje é uma reedição dessa mistura de interesses do Estado com segmentos religiosos, demarcada pela incidência da pauta conservadora defendida, sobretudo, por neopentencostais. Trata-se de um projeto político religioso que impacta diretamente os direitos humanos e, por consequência, a própria democracia.
Assistimos os impactos da retomada das políticas neoliberais nos direitos do povo brasileiro com o então governo federal ilegítimo de Michel Temer. Entre elas, a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e o CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), absorvidos pelo recém-criado Ministério da Justiça e da Cidadania.
Essa vinculação abre novamente a lacuna da inexistência de um órgão estatal responsável por garantir a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial no país direta e imediatamente com a presidência da República, garantindo que as ações de igualdade racial fossem vinculadas à área de políticas públicas. Porém, não podíamos esperar menos do que isso de um governo golpista.
Há, portanto, um movimento retrógrado preocupante em ações que, após muitas lutas e reivindicações, eram então iniciativas de afirmação da identidade negra religiosa e a garantia de sua manutenção. Mas, se por um lado estas iniciativas afirmam a diversidade religiosa no país, por outro, o seu avanço, além de ser mais do que necessário, merece ser universalizado por meio de uma “singularidade nacional”, garantindo assim o Estado que se autoproclama democrático e laico.
Porém, o avanço neoliberal segue na contramão desse desenvolvimento e exige resistência de todo o povo de santo. A mesma que nos foi ensinada por nossos ancestrais. O processo de luta das comunidades religiosas afro-brasileiras não deve se construir somente na perspectiva da liberdade de culto, mas também na perspectiva da fundação de outra concepção em torno da cultura popular afro-brasileira no imaginário social. Necessitamos de uma educação emancipadora que seja capaz de criar novos sujeitos e novos cidadãos.
É tempo de fazer com que os ensinamentos dos nossos ancestrais ressoem pelas nossas vozes. De fazer “da insegurança sua força e do medo de morrer seu alimento”. De construir ações que nos possibilite sermos respeitados, pois, se quisermos fazer mudanças na busca pelo fortalecimento das nossas religiões, garantir a continuidade de nossa cultura e a segurança do nosso povo, precisamos nos organizar politicamente. A unidade entre as comunidades de terreiros na luta pelo reestabelecimento da democracia brasileira é fundamental para enfrentarmos as raízes escravocratas e construirmos uma sociedade justa e igualitária e que conheça, e respeite, sua cultura e ancestralidade..
*Iris Pacheco é umbandista, jornalista e pós-graduanda em Teologia das Religiões Afro-Brasileiras.
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