A Light, que distribui energia para mais de 10 milhões de pessoas em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, cortou o abastecimento para o prédio administrativo da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Fundão, zona norte do Rio de Janeiro. O motivo foi a falta de pagamento das faturas referentes aos meses de junho a novembro de 2016.
De acordo com a UFRJ, o orçamento de custeio da autarquia é definido na Lei Orçamentária Anual e, em 2015, e a instituição sofreu uma série de fatores negativos que elevou a dívida com a companhia de energia. Um deles foram os contingenciamentos do final de 2014, no valor de R$ 70,3 milhões, e de 2015, de R$ 46,5 milhões. Além disso, informou a universidade, houve o “tarifaço” nas contas de energia, que elevou a conta da UFRJ de R$ 25,5 milhões para R$ R$ 46,2 milhões, sem que tivesse ocorrido aumento de consumo ou suplementação orçamentária frente ao aumento da despesa.
A UFRJ informou ainda que a atual gestão herdou contas de energia atrasadas desde fevereiro de 2015, somando R$17,5 milhões, e mesmo com a dificuldades de recursos conseguiu fazer pagamentos à Light, apesar de reduzir investimentos prioritários em moradia estudantil, conclusão de obras, melhorias da infraestrutura de energia, preservando outras rubricas de custeio, como limpeza, segurança, manutenção dos campi e a assistência aos estudantes.
Belicosa
Em um comunicado, o reitor Roberto Leher, diante deste processo, classificou a atitude da companhia de postura belicosa. “Foi com indignação e surpresa que, em 14/10/2016, a UFRJ recebeu a Notificação – Aviso de Suspensão da Light S.A, que ameaçava a universidade de corte de energia. A despeito da postura belicosa da concessionária de um serviço essencial, após recebermos o referido ofício repassamos R$ 3.688.230,94 referente a fatura de junho/2016”, informou.
A UFRJ informou também que encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) diversos ofícios com pedidos de recursos, até extraorçamentários, para manter o pagamento da energia. De acordo com a instituição o ministério reconheceu o corte do orçamento e as consequências do tarifaço e teria se comprometido a liberar o dinheiro adicional, mas até agora isso não ocorreu.
A universidade informou que, por causa do corte de energia, o fluxo de rotinas administrativas no gabinete do reitor ficou prejudicado, comprometendo os empenhos e outros procedimentos com data limite para ontem (29). As atividades da Procuradoria também ficaram prejudicadas. Além disso, houve suspensão no funcionamento do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, por causa da falta de refrigeração adequada.
Ainda no comunicado, o reitor diz que os funcionários da Light alertaram que outras unidades da UFRJ sofrerão cortes. Roberto Leher informou que a reitoria busca na Justiça Federal o imediato restabelecimento do fornecimento da energia e exige a interrupção das ameaças que a empresa vem fazendo à UFRJ.
“Providências semelhantes estão sendo feitas junto a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]: compreendemos que nenhuma empresa pode agir de modo tão antirrepublicano e antiético contra uma instituição de ensino, pesquisa e extensão que presta elevados serviços públicos ao país. Finalmente, não menos importante, intensificamos gestões junto ao MEC para que os recursos já pactuados sejam liberados imediatamente para que a UFRJ possa retomar, em plenitude, suas atividades”, disse.
Light
A Light em resposta à Agência Brasil informou, que por falta de pagamento das faturas referentes aos meses de junho a novembro de 2016, cortou a energia somente do prédio administrativo da Reitoria da UFRJ, no Fundão.
De acordo com a companhia há mais de dois meses a Light está negociando com a UFRJ o pagamento dos débitos. “Houve um acordo entre as partes de que a metade do valor total seria pago, o que não ocorreu até o momento. Devido ao sigilo na relação cliente/empresa, a Light não divulga o valor dos débitos e ressalta que está em processo de negociação com o cliente”, diz a empresa.
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