Nos últimos meses, as rescisões ou não renovações de contratos da Petrobras com empresas fornecedoras e prestadoras de serviços têm gerado graves consequências aos trabalhadores terceirizados. Entre elas, a demissão em massa e a desvalorização da mão de obra. O caso mais recente aconteceu em Macaé, interior do Rio de Janeiro, no início de novembro, quando mais de 700 funcionários da empresa Personal Service foram demitidos e não receberam as verbas rescisórias dos seus contratos.
A empresa, que fornecia mão de obra de técnicos de várias áreas de atuação à estatal, dispensou os funcionários com a promessa de que aproximadamente uma semana depois, no dia 14, pagaria todos os devidos direitos. Com o vencimento do prazo, a Personal apresentou a proposta de pagar as verbas rescisórias em 24 parcelas.
Revoltados, os ex-funcionários organizaram um acampamento na frente da base da Petrobras na Praia Campista, em Macaé, durante mais de 24 horas, entre os dias 17 e 18 de novembro. A manifestação paralisou a entrada de veículos e suprimentos, a fim de cobrar uma intervenção da estatal no caso.
Os trabalhadores demitidos, que não têm sindicato próprio, estão locados no Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade em Campos (Sethucam). Além disso, estão recebendo apoio do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), que mesmo não representando formalmente os trabalhadores, está cobrando da Petrobras o cumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho, que presume o uso do fundo garantidor para o pagamento de rescisões em situações como essa.
“Conseguimos uma reunião com alguns diretores da Petrobras, queríamos uma posição. Em seguida, a Personal apresentou outra proposta. Dessa vez, quiseram nos pagar em 12 parcelas. É um absurdo, estamos sem emprego e sem nossos direitos trabalhistas”, afirma Marcos Vinícius de Oliveira, 39 anos, que trabalha como terceirizado há 15 anos na área de controle da produção de gás da estatal.
Na manhã desta terça-feira (6), mais de 500 pessoas compareceram à assembleia dos funcionários demitidos e rejeitaram a nova proposta da Personal. O público reunido no ginásio Juquinha foi maior do que no último jogo de basquete do time local, que disputa a NBB, liga oficial do Campeonato Brasileiro de Basquete.
“Decidimos que não aceitaremos o pagamento parcelado. Queremos nossos direitos integrais. É isso ou nada”, acrescenta Marcos Vinícius de Oliveira.
Após a demissão, muitos dos que estavam desempregados encontraram como forma de voltar ao mercado de trabalho, aceitar a proposta de exercer a mesma função de antes com salários 70% menores. Isto porque o contrato que não foi renovado com a Personal, passou a ser exercido por uma outra empresa terceirizada, a Bureau Véritas, com custos muito reduzidos.
“Meu salário era alto e tive que aceitar ganhar apenas R$ 1.9 mil para voltar a trabalhar. Não tem vaga no mercado, foi a única opção que eu tive. Essa mudança radical impacta a minha vida inteira. Meu caso não é isolado, muita gente está passando por isso. As pessoas estão indo embora de Macaé, o comércio está sendo prejudicado, a crise está chegando na cidade toda. É um surto”, afirma o técnico de manutenção, Marcelo Cardoso de Barros, 48 anos.
Edição: Vivian Virissimo
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