Matteo Renzi renunciou ao cargo de primeiro-ministro da Itália oficialmente na última quarta-feira (7), três dias depois de anunciar sua demissão após a maioria da população italiana rejeitar a reforma constitucional que ele havia proposto em referendo no domingo (4).
Renzi entregou seu pedido de renúncia ao presidente italiano, Sergio Mattarella, que havia pedido que o agora ex-premiê aguardasse a aprovação da lei de orçamento para 2017 no Senado do país, o que aconteceu na manhã de quarta-feira, para apresentar sua demissão. Os dois líderes se reuniram na sede do governo italiano em Roma por cerca de 45 minutos.
Agora, a Presidência realizará uma série de consultas, a partir de hoje (8), para a formação de um novo governo no país. Mattarella se encontrará com os líderes dos principais partidos, o que inclui a legenda de Renzi, o Partido Democrático (PD).
O objetivo das consultas é que os partidos concordem em um governo e um premiê interino para evitar a convocação de novas eleições até, pelo menos, o dia 24 de janeiro, quando a Corte Constitucional italiana decidirá sobre a legitimidade da lei eleitoral do país, possibilitando a realização de um pleito antecipado.
Os nomes do ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, e do presidente do Senado, Pietro Grasso, foram mencionados para ocupar o cargo interinamente.
Durante sua última reunião com o PD como primeiro-ministro, Renzi propôs duas soluções para o período pós-renúncia: fazer um governo “de responsabilidade” nacional com representantes de todas as forças políticas ou convocar eleições assim que a Corte Constitucional tomar uma decisão.
“Outros partidos devem dividir este fardo”, disse ele, argumentando que seria “difícil sustentar” uma situação em que a legenda fosse o centro do governo, visto que ela não foi eleita para assumir o governo.
Renzi também afirmou que o partido “não tem medo” das urnas e que irá ajudar Mattarella após sua renúncia.
“Somos o partido que tem a maioria. Precisamos dar uma mão ao presidente da República para encerrar a crise [de governo] na modalidade que ele escolher”, disse o agora ex-premiê ao partido.
Renúncia
A renúncia de Renzi vem após a população italiana rejeitar, por um placar de 60% a 40%, sua reforma constitucional no referendo do último domingo (04/12). Renzi apostou todo seu capital político no projeto, que reduzia o tamanho do Senado e alteraria 47 dos 139 artigos da Constituição italiana.
O pedido de demissão seria apresentado na segunda-feira (05/12), no entanto, foi adiado, a pedido do presidente Mattarella, até a aprovação da Lei Orçamentária de 2017, que ocorreu nesta quarta.
Com a renúncia efetiva de Renzi, Mattarella está tentando evitar eleições antecipadas, visto que atualmente a Câmara dos Deputados e o Senado possuem sistemas eleitorais distintos, devido às reformas iniciadas por Renzi.
A reforma aprovada pelo agora ex-premiê e que entrou em vigor apenas na Câmara dos Deputados em julho deste ano concede um "prêmio de maioria" ao partido ou coalizão que obtiver 40% dos votos em um eventual pleito e também cria 100 colégios eleitorais de 600 mil habitantes cada, com exceção das regiões autônomas de Vale d'Aosta e Trentino-Alto Ádige, que seguem legislações próprias.
Com o novo sistema, as siglas ou coligações apresentarão uma lista de candidatos a deputado para cada um desses colégios, sendo que o primeiro nome dessa relação é definido pelos dirigentes partidários. A população, então, vota na legenda e vão sendo eleitos os representantes de acordo com a ordem da lista submetida pelo partido.
Paralelamente, no Senado, as eleições ocorrem por proporcional puro, ou seja, vota-se diretamente nos representantes.
Diante desse cenário, é necessário esperar que a Corte Constitucional italiana determine a legitimidade das reformas já feitas por Renzi na Câmara dos Deputados para então alinhar os sistemas eleitorais das duas câmaras e permitir a realização de novas eleições.
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