Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) protocolou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uma denúncia contra Bruno Júlio, ex-secretário nacional da Juventude do governo de Michel Temer (PMDB), pelos crimes de apologia e incitação ao homicídio.
Ele afirmou, nesta sexta (6), que "tinha era que matar mais" e que deveria haver "uma chacina por semana" nas penitenciárias, ao comentar as chacinas em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
Júlio, que é filho do deputado estadual Cabo Júlio (PMDB-MG), pediu demissão na última sexta-feira (6) após a repercussão negativa de suas declarações.
O Conjuve, que existe desde 2005 e instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, é composto por membros da sociedade civil e do governo, com a atribuição de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude.
Consequências
Em nota, a entidade alega que a representação no MP contra Júlio tem caráter pedagógico. Daniel Souza, presidente do conselho, afirma que as declarações do ex-secretário "contrariam a concepção de política para a Juventude e dos Direitos Humanos", além de estar afastada das compreensões da última Conferência Nacional de Juventude.
"Essa declaração não é ingênua. Por isso, ele tem que sofrer processos criminais, o que chamamos de justiça restaurativa", disse o presidente do Conjuve.
O Ministério Público deve determinar o nome do procurador que acompanhará o processo nos próximos dias.
Souza também afirmou que a entidade se preocupa com a repercussão social das afirmações de Júlio, que não as considerou um equívoco. "A fala dele dialoga com algumas visões na sociedade de quanto mais chacina, melhor. Ele tem ganhado apoio nas redes sociais,. Nossa preocupação é que se amplie uma sociedade do ódio, da intolerância e da justiça como punição", afirmou.
A reportagem ligou para o celular de Bruno Júlio, que atendeu mas afirmou não poder falar naquele momento, e pediu para ligar mais tarde. O ex-secretário não atendeu às ligações posteriores.
Segunda denúncia
O Conjuve deve acionar o MP mais uma vez esta semana em uma segunda representação contra o secretário. Em novembro, o conselho denunciou que o governo Temer restringiu o orçamento anual do conselho a apenas R$ 4,3 mil e impediu o acesso de seus membros aos relatórios da gestão e a uma estrutura mínima para o funcionamento dessa instância de participação social.
Segundo Souza, a prática vai contra a Lei 11.129/2005 e o decreto Nº. 5.490/2005, que instalaram o conselho.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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