Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (30), o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH) apresentou uma análise do quadro da saúde pública em Belo Horizonte. Segundo o CMS, a recente piora na qualidade do atendimento e nas condições de trabalho na área no último período tem como uma de suas principais causas o modelo de Parceria Público-Privada implementado no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, na região do Barreiro.
Um estudo realizado pelo Conselho aponta que, embora os recursos do Fundo Municipal de Saúde tenham aumentado nos últimos anos, não houve um crescimento correspondente do número de Centros de Saúde e UPAS, bem como na disponibilidade de recursos para gerir os já existentes. Entre 2008 e o primeiro quadrimestre de 2016, as receitas do Fundo cresceram 142%, passando de R$ 1,81 bilhão para R$ 2,86.
Parte dos recursos foi para o Consórcio Novo Metropolitano, responsável pela gestão do Hospital do Barreiro por 20 anos. O Consórcio investiu R$ 184 milhões no hospital e recebeu, até 2016, R$ 147,8 milhões. Segundo o contrato, ainda deve embolsar dos cofres públicos, por ano, R$ 109 milhões, valor a ser aumentado anualmente conforme a inflação e os reajustes salariais dos funcionários.
“O contrato com o consórcio privilegia a empresa em detrimento da saúde pública, é muito generoso com a empresa e pouco generoso com o SUS. Foram gastos milhões para manter aquele tipo de contrato, enquanto os centros de saúde e as UPAS sofrem a falta de medicamentos e profissionais”, afirma Bruno Pedralva, presidente do Conselho.
Ele aponta, ainda, que o Consórcio recebe cerca de 70% do recurso da PPP, apesar de funcionar com apenas 10% de sua capacidade, utilizando 40 leitos de enfermaria e 10 leitos de CTI, a um custo estimado de R$ 75 milhões por ano. O problema, segundo o CMS, não está na construção do hospital, mas no modelo adotado pela gestão anterior da Prefeitura.
“Trata-se de um erro político e administrativo. Precisamos garantir que o hospital, que tem uma estrutura muito moderna, funcione, de fato, para atender as pessoas e não para manter serviços terceirizados a um custo muito alto. A situação já foi apresentada à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e esperamos que o novo governo municipal enfrente o problema”, conflui Bruno.
A SMSA informou que também realiza avaliação interna dos contratos firmados pela administração anterior.
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