O Parlamento de Israel aprovou nesta segunda-feira (06) uma lei que proíbe a entrada de estrangeiros que incentivarem ou participarem de atos de boicote ao país. A decisão é uma resposta direta ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), que defende a retirada de investimentos e apoios do país por conta de sua política em relação aos palestinos.
A nova emenda à lei de emigração, aprovada com 46 votos a favor e 28 contra, proíbe a entrada de qualquer estrangeiro que não tenha um visto permanente de residência no país e cujo propósito seja participar de atividades de boicote a Israel ou que tenha participado delas no exterior. A concessão de vistos de residência a essas pessoas também fica bloqueada.
A medida inclui qualquer atividade de boicote de caráter econômico, cultural e acadêmico, tanto contra Israel, como contra os assentamentos judaicos no território ocupado. No entanto, ela concede poderes ao ministro do Interior para fazer exceções caso considere oportuno.
O texto especifica que o banimento vai se aplicar a qualquer pessoa “que conscientemente faz um pedido público ao boicote a Israel, de acordo com o conteúdo do pedido e as circunstâncias pelas quais ele foi feito, e que tenha uma possibilidade razoável de liderar a imposição do boicote – se o emissor estiver ciente dessa possibilidade”.
Segundo o jornal Haaretz, o Ministério da Justiça pediu ao Knesset que fizesse uma exceção na lei, a fim de abranger palestinos que tenham visto de residência temporária em Israel – isso, diz o governo, facilitaria a defesa da lei em uma eventual batalha judicial. O pedido foi ignorado.
A emenda, que endurece outra vigente desde 2011, foi aprovada apesar do voto contra maciço do partido de oposição União Sionista e é uma vitória para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que age para tentar sufocar o movimento.
Edição: Opera Mundi
