O professor de sociologia e filosofia do campus Santa Luzia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Neilson José da Silva, aprovado em concurso por meio de cotas raciais, pode perder o direito de dar aulas na instituição.
Segundo informações do IFMG, o candidato Danilo Arnaldo Brizkievics, que concorreu à vaga com José da Silva e é não cotista, entrou com um processo no último dia 26 pedindo a anulação de sua nomeação ao cargo.
De acordo com a nota do instituto, José da Silva participou do Concurso Público regido pelo Edital nº 144 de 2014, com validade de um ano após a homologação, ficando classificado em segundo lugar em ampla concorrência e em primeiro lugar como cotista negro.
O Edital previa a reserva de 20% das 14 vagas para candidatos cotistas, sendo três vagas reservadas para negros. Aprovado no concurso, o professor pleiteou a única vaga na área de "Sociologia, Filosofia, conteúdos afins e projetos", que hoje é requisitada pelo candidato aprovado em primeiro lugar em ampla concorrência.
Professores do instituto manifestam solidariedade ao colega e, por meio de um abaixo-assinado, solicitam sua manutenção no cargo. Segundo eles, "não houve qualquer erro na aplicação da Lei nº 12990/2014 (lei de cotas), no Edital 144/2014, que resultou na nomeação, posse e exercício do referido professor no campus Santa Luzia".
"O professor totaliza quase um ano de efetivo exercício, já tendo sido aprovado na primeira Etapa de Avaliação de Estágio Probatório. Vale ressaltar que o referido professor, para tomar posse no IFMG, em regime de dedicação exclusiva, teve que se exonerar de dois cargos públicos efetivos, nas esferas municipal e estadual, nos quais atuava há mais de 10 e 16 anos, respectivamente, para os quais não lhe é permitido retornar. Portanto, a exoneração do cargo de Professor EBTT colocaria o docente em situação de desemprego, recaindo sobre ele e sua família todo o ônus da decisão administrativa do IFMG", continua o abaixo-assinado.
Em nota pública, o IFMG diz ser favorável à permanência de José da Silva no cargo, mas já que o edital não previa esse tipo de situação, trata-se de uma questão de entendimento jurídico, que já deu parecer favorável ao solicitante.
"Em sentido contrário às informações prestadas pelo IFMG e à manifestação do representante do Ministério Público Federal que requereu que o candidato cotista permanecesse no cargo, a sentença exarada no Mandado de Segurança nº 0010748-16.2016.4.01.3800 concedeu a segurança pleiteada pelo Impetrante, determinando a exoneração do candidato negro e a nomeação do candidato classificado em primeiro lugar na ampla concorrência", diz o texto.
O Brasil de Fato procurou o professor Neilson José da Silva para dar maiores informações sobre o caso e não teve retorno até o fechamento da matéria. A reportagem também não conseguiu contato com Brizkievics.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
