O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo não eleito de Michel Temer (PMDB). Ele substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista assumiu o cargo na última terça (7). Conheça um pouco mais do histórico e perfil do novo ministro de Temer:
Serraglio tem 68 anos, nasceu em Erechim (RS) e está em seu quinto mandato como deputado federal. É advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), onde foi aluno do presidente não eleito, Michel Temer.
Membro da bancada ruralista, o parlamentar é conhecido por sua aliança com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em 2016, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça durante o processo que levou à cassação de Cunha.
Na época, facilitou algumas “manobras regimentais” em favor do aliado de partido, como o adiamento de sessões de votação para que o então líder do PMDB pudesse ganhar tempo durante o processo. Chegou a pedir a anistia de Cunha, com o argumento de que, sem ele, não seria possível o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Em 2014, participou da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe os processos de demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pelos estudos antropológicos, para o Congresso Nacional.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou, também na terça (7), nota em repúdio à nomeação do parlamentar como ministro da Justiça, considerando a decisão “mais um golpe contra os direitos dos povos indígenas”.
Por fim, o novo ministro da Justiça votou, em 2015, a favor de uma emenda à Constituição para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na época, a medida não alcançou votos suficientes para ser aprovada.
Edição: Vivian Fernandes
