Toda grande mentira é contada a partir de uma meia verdade. A meia verdade que o governo Temer (PMDB) usa para fazer propaganda da tal "Reforma da Previdência" é que os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, cerca de 63% dos brasileiros, serão beneficiados porque contribuirão somente por 25 anos ao INSS para se aposentar.
Será que isso é verdade?
Pela nova regra, de fato, trabalhadores que receberão o piso poderão se aposentar com 25 anos de contribuição. Mas, com um único detalhe, somente se atingirem a idade mínima de 65 anos. Isso muda tudo.
No mundo real, 44% dos brasileiros ocupados começaram a trabalhar antes mesmo dos 14 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria destes, conclui apenas o ensino fundamental e trabalha em atividades desgastantes. Mesmo que a nova regra permita que possam contribuir por apenas 25 anos, trabalharão, na prática, mais de 50 anos para ter direito a se aposentar.
Veja como a nova regra é muito pior aos mais pobres: uma mulher que iniciou sua vida de trabalho antes dos 14 anos, por exemplo, tem condições de se aposentar nas regras atuais aos 46 anos, contribuindo por 30 anos ao INSS. Já pela nova proposta apresentada pelo governo terá que trabalhar 19 anos a mais. Isso mesmo, quase duas décadas a mais. Não há benefício nenhum nessa proposta.
Alguém consegue imaginar o que representará 19 anos de trabalho a mais na vida de uma mulher que ganha um salário mínimo, em uma função penosa e ainda exercendo jornada dupla, tendo em vista o trabalho doméstico? O que será dessa mulher aos 60 anos, nesse mercado excludente com os mais velhos, se for demitida depois de idosa e não ter sua aposentadoria? Ou, caso consiga o milagre de continuar empregada, o que representará para a sua saúde ficar trabalhando até os 65 anos?
A expectativa de vida na periferia de Curitiba, por exemplo, é de 69 anos, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2010. Essa média reduzirá consideravelmente caso essas pessoas tenham que trabalhar até a exaustão e depois de idosas. É desumano. Se aprovada essa reforma, os mais pobres não somente serão duramente prejudicados, como a maioria nem sequer viverá para se aposentar.
Temer disse na última semana que apenas “quem ganha mais” está reclamando. Mas o povo não é bobo. A luta contra esse ataque ao direito à aposentadoria unifica os trabalhadores porque não há setor algum que sairá ileso, mesmo que o ilegítimo presidente diga o contrário. É justamente isso que assusta o governo e o Congresso.
*André Machado é diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região
Edição: Ednubia Ghisi