Quatro pessoas, duas delas militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram detidas pelo Grupo Tático da Polícia Militar do Tocantins durante uma tentativa de desocupação, no dia 9 de março, das famílias que moram no acampamento Dom Celso, situado em Porto Nacional (TO).
Victor Hugo Pereira Silva, José Carlos Evangelista de Souza, Jéssica Cristina de Oliveira Reis e Waldeir da Silva Júnior – os dois últimos militantes do movimento – estão detidos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional.
Antônio Marcos Bandeira, que faz parte do MST estadual e é integrante do coletivo de direitos humanos no movimento, afirma que os policiais agiram com violência durante a tentativa de desocupação. Eles arrancaram lonas das barracas, levaram celulares, fizeram disparos com armas de fogo e ameaçaram as famílias que estavam no acampamento.
Os policiais, segundo Bandeira, não apresentaram mandados de prisão nem de reintegração de posse.
"A PM alegou que foi prisão em flagrante por roubo qualificado. Ninguém soube explicar como, porque as [quatro] pessoas que estavam na hora que a PM deu voz de prisão não portavam nada. Eles [policias] fizeram disparos de arma de fogo, adentraram os barracos, levaram celulares, fizeram ameaças duras contra as pessoas que estavam lá e levaram os companheiros e a companheira”.
Nesta segunda-feira (13), parentes e amigos das quatro pessoas detidas foram para a frente do Tribunal de Justiça de Palmas para sensibilizar a desembargadora a revogar os mandados de prisão de Victor Silva, José Souza, Jéssica Reis e Waldeir da Silva Júnior.
Bandeira diz que foram acionados os advogados do Centro de Direitos Humanos de Palmas e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap). Foi dado entrada no habeas corpus para tentar garantir a liberdade dos militantes e trabalhadores, mas o pedido foi negado pela comarca de Porto Nacional.
Conflito histórico
Atualmente, o acampamento Dom Celso possui 200 famílias dentro da área denominada Assentamento Retiro, ocupada pelo movimento desde 2015.
A área foi destinada a um Projeto de Assentamento (PA) criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1995, onde viviam 23 famílias. No entanto, segundo o superintendente do Incra em Tocantins, Carlos Alberto Costa, uma vistoria do órgão identificou que, em 23 lotes destinados à reforma agrária, moravam sete famílias que estariam irregulares.
Segundo Costa, o Incra ingressou na Justiça Federal para solicitar reintegração de pose de todos os lotes e que, até o presente momento, aguarda decisão judicial.
Um dos lotes ocupados pelas famílias do acampamento Dom Celso seria de Tulio Gomes Franco, médico de Porto Nacional. A reportagem falou com a irmã do médico, Rita de Cássia, para saber se ele gostaria de se pronunciar sobre o caso, mas ela afirmou que irmão estava viajando e não soube informar quando voltaria.
Outro caso é de um funcionário público que comprou três lotes no referido assentamento.
Bandeira afirma que os sete lotes foram transformados em chácaras e, como fica próxima do lago da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, viraram espaços de lazer.
A reportagem entrou em contato por telefone com a assessoria de comunicação da Polícia Militar e enviou e-mail solicitando esclarecimentos sobre as denúncias de violência cometido pelos policiais, mas até o fechamento da matéria não teve retorno.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
