O Brasil é o 10o pior país do mundo em termos de desigualdade de renda. É o que aponta o mais novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado mundialmente nesta terça-feira (21).
Entre os elementos de destaque, o documento demonstra que, apesar de ter ocorrido uma redução de 35% para 11% da extrema pobreza nos últimos 25 anos, o planeta ainda tem 766 milhões de pessoas vivendo com menos de 1,90 dólares por dia. Enquanto isso, 1% da população mais abastada do globo concentra 46% da riqueza mundial. Os dados se referem a estatísticas de 2015
De acordo com o documento, as desigualdades sociais, étnicas e de gênero continuam sendo alguns dos maiores entraves ao desenvolvimento da humanidade.
“Isso acontece porque muitos grupos têm sido excluídos historicamente dos resultados positivos do desenvolvimento”, assinalou o representante residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, durante entrevista coletiva concedida à imprensa nesta terça (21) em Brasília. Ele acrescentou que habitantes das zonas rurais, minorias étnicas, migrantes, população LGBTI, refugiados e mulheres figuram entre os grupos mais vulneráveis e que sofrem em maior medida com as crises mundiais. Os indígenas, por exemplo, representam apenas 5% da população do globo, mas correspondem a 15% das pessoas que vivem na pobreza.
O relatório do PNUD se baseia na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que trata de compromissos assumidos pelos Estados-membros da ONU em 2015 e traça 17 objetivos a serem perseguidos pelos países. Entre eles, estão: erradicação da pobreza; educação de qualidade; igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; cidades e comunidades sustentáveis; paz, justiça e instituições eficazes.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o conceito de desenvolvimento sustentável está relacionado ao fato de a geração atual satisfazer suas necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas.
Brasil
No tocante ao panorama brasileiro, o relatório destaca que o país conseguiu tirar 29 milhões de pessoas da pobreza no período entre 2003 e 2013, mas apresentou um crescimento do índice entre 2014 e 2015, com 4 milhões de pessoas ingressando nessa faixa.
“Nós olhamos esse dado com muita preocupação porque no processo de desenvolvimento ninguém pode ser deixado pra trás, pois é isso que gera a população excluída. (…) O país precisa pensar no que fazer para corrigir o problema e pra evitar que novas pessoas caiam na pobreza”, afirmou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) nacional, Andrea Bolzon. Ela salientou ainda que em 2015 o país apresentou mais de 12 milhões de desempregados.
No que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mensurado em 188 países, o Brasil permanece na 79a posição no ranking, com índice de 0,754. De acordo com Bolzon, esse dado coloca o país na categoria de alto desenvolvimento humano. Do total do globo, 159 países subiram de posição, 13 caíram e 16 estagnaram em 2015, como Brasil, Argentina, Chile, Bolívia e México. O IDH toma como base de referência os dados de saúde, conhecimento e padrão de vida da população.
Ao lado do Equador, o Brasil apresentou o maior crescimento de IDH na América do Sul entre os anos de 2010 e 2015, tendo saltado sete posições no ranking nesse intervalo de tempo. Numa escala de 25 anos, considerando o período entre 1990 e 2015, o crescimento percentual do país no IDH foi de 23,4%.
“É um dado expressivo e está relacionado ao aumento da expectativa de vida, dos anos de estudo, da média dos anos de estudo e ainda da renda nacional bruta per capita apresentada pelo país”, explica Bolzon.
No entanto, quando se ajusta o IDH ao aspecto da desigualdade, o país cai 19 posições, perdendo cerca de 25% da nota, por conta dos índices de saúde, educação e renda.
Mas, o relatório levanta ainda destaques positivos do panorama brasileiro, entre eles a Lei Maria da Penha, apontada como boa prática relacionada ao empoderamento das mulheres. Também salienta a importância do ciberativismo, em relação ao qual o documento destaca o abaixo-assinado on-line que resultou na elaboração da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, legislação que torna inelegíveis durante oito anos candidatos que tiverem o mandato cassado, que renunciem para evitar cassação ou que sejam condenados por decisão de órgão colegiado.
O PNUD também evidencia a importância do Cadastro Único, citando-o como um programa de referência por ser uma base de dados de caráter nacional e comum, e das ações afirmativas nas universidades públicas, como as cotas para estudantes negros. O relatório elogia ainda o Benefício Assistencial ao Idoso, previsto no sistema previdenciário do país.
Equidade de gênero
O recorte de gênero é uma das grandes preocupações do PNUD no âmbito global. O relatório aponta que as mulheres ainda ganham em média 24% menos que os homens nos postos de trabalho remunerados e ocupam 24% dos cargos de chefia. Como extensão da desigualdade, o Parlamento também é um ambiente de predominância masculina, com apenas 22% dos assentos ocupados por mulheres.
“Não adianta falar em desenvolvimento sustentável se metade da humanidade for ignorada. A desigualdade de gênero é um grande desafio ao progresso global, e isso se dá em todas as regiões”, afirmou Andrea Bolzon.
Segundo ela, as disparidades no que se refere à representatividade no Parlamento chamam atenção especialmente no caso brasileiro: o país tem apenas 10,8% dos assentos ocupados por mulheres. O índice é menor que o da República Centro-Africana, país com menor IDH do mundo, que tem 12,5%.
Bolzon destacou ainda que a preocupação com as mulheres e os excluídos de modo geral é uma das mensagens-chave do novo relatório do PNUD: “O mundo atingiu índices muito bons de progresso no que se refere ao desenvolvimento humano, mas fica claro que ainda há muito por fazer, por isso os países precisam pensar e efetivar políticas que caminhem na direção da resolução desses problemas”, finalizou a coordenadora, destacando que o desenvolvimento humano para todos é considerado factível, desde que as políticas públicas avancem nessa direção.
Artes: José Bruno Lima
Edição: Vanessa Martina Silva
