O ministro da Fazenda brasileiro, Henrique Meirelles, admitiu nesta terça (21), que um novo contingenciamento no orçamento de 2017 será anunciado pela equipe econômica do governo Temer.
O corte previsto é de R$ 40 milhões, e a área econômica também estuda aumentos nas taxas fixas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). As informações são da reportagem do jornal O Globo.
A justificativa é de que essa combinação de cortes e aumento de impostos será feita para que se possa cumprir a meta fiscal de 2017, definida pelo governo não eleito em julho do último ano, de um déficit primário de R$139 bilhões.
No cenário das receitas, o orçamento de 2017 havia sido elaborado levando em consideração uma estimativa de crescimento de 1,6% para a economia este ano. No entanto, frente ao fraco desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, a equipe econômica deve reduzir esse valor para 0,5%.
De acordo com técnicos do governo, a elaboração do orçamento também foi influenciada pelo recente alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em nota técnica, alertou para o fato de que o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas — no qual o governo indicará o contingenciamento — não deve trazer receitas não factíveis ou que não dialoguem com a realidade econômica.
