No ano de 2017, o aniversário do golpe militar de 1964, no dia 1º de abril, será lembrado enquanto um outro tipo de golpe segue em curso. Segundo análise do advogado Aton Fon Filho, que fez parte da resistência à repressão no país, é possível apontar algumas semelhanças e diferenças entre os períodos históricos. O que era militar, hoje é jurídico, por exemplo.
“Os antecedentes são parecidos. Tanto o governo de João Goulart quanto o do Partido dos Trabalhadores (PT) não desejavam fazer mudanças estruturais na sociedade, apesar de Jango ter sido mais incisivo. Eles se contentaram em fazer medidas que beneficiassem os trabalhadores, e que de fato beneficiaram, mas se esqueceram de organizar a classe operária, uma base de massas para enfrentar a burguesia, que acabou sendo a base dos golpes”, avalia.
Para ele, se o golpe de 1964 foi truculento, o atual veste uma “capa de juridicidade”. Ele afirma que “nos dois momentos os setores ligados ao núcleo repressivo do Estado assumem um papel fundamental. Em um, tomam o poder aqueles que exercem diretamente a violência. No outro, são os que controlam os que exercem a violência”, afirma Fon.
O Brasil de Fato fez um levantamento dos atos e organizações dos movimentos populares que resistiram em 1964 e os que resistem agora. Confira:
Primeiras grandes intervenções de repúdio
Golpe de 1964
Já no 1º de abril de 1964, dia oficial do golpe, aconteceram as primeiras manifestações de resistência. Diversos deputados e organizações de estudantes se posicionaram a favor da legalidade do governo de João Goulart. Em maio do mesmo ano, publicações que alertavam sobre os perigos da ditadura tomavam bancas de revistas e alguns artistas já organizavam shows musicais e peças de protesto. Uma das apresentações mais famosas foi realizada em dezembro e protagonizada pelas cantoras Nara Leão e Maria Bethânia, no Teatro Arena do Rio de Janeiro. Os intelectuais também se juntaram às mobilizações e construíram, em 1965, um protesto de repercussão nacional e internacional. O ato aconteceu em frente ao Hotel Glória, no Rio de Janeiro, e dele participaram personalidades como Glauber Rocha, Flavio Rangel e Jaime Rodrigues.
Golpe de 2016
O golpe institucional contra a presidenta Dilma Rousseff começou a ser desenhado em dezembro de 2015, sendo consolidado um ano depois, em agosto de 2016. Durante esse tempo e antes do desfecho do processo de impeachment, milhares de mobilizações foram realizadas. Em abril, cerca de mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) acamparam nas imediações do Teatro Nacional, em Brasília. No dia 31 do mesmo mês, artistas como Beth Carvalho, Anna Muyalaert e Letícia Sabatella participaram de ato com a presença de Dilma para defender o voto dos brasileiros nas eleições de 2014. Em Minas Gerais, no início de maio, a Praça da Liberdade foi tomada por barracas no "Acampamento pela Democracia", que reuniu de forma permanente 250 pessoas que dormiam e acordavam no local. O "Dia Nacional de Luta em Defesa da Democracia e Contra o Golpe", 16 de maio, também uniu forças de várias cidades do país, que tiveram suas rodovias fechadas por movimentos e grandes manifestações da população.
Grandes atos
Golpe de 1964
1° de maio
Um dos principais alvos do golpe de 1964 foi o movimento sindical. Em julho de 1965, uma lei estabeleceu o reajuste salarial abaixo da inflação e diversas novas normas para os processos dos dissídios. Com objetivo de acabar com o arrocho, os trabalhadores planejaram uma agenda de atividades que culminou, três anos depois, no grande ato político do dia 1º Maio de 1968, na Praça da Sé, em São Paulo. Em uma festa pública realizada pelo governo, estudantes e trabalhadores se infiltraram entre o público e expulsaram do evento o então governador, Roberto de Abreu Sodré. O palanque foi queimado e quem tomou a palavra foi o metalúrgico José Campos Barreto, mais conhecido como Zequinha, que falou pelo fim da ditadura, apoio às greves e à revolução cubana de 1959.
Passeata dos Cem Mil
Apesar da repressão, o governo não conseguiu acabar com as manifestações. Decidiu, então, recuar e aceitar uma marcha contra a ditadura, mas ordenou que ela deveria ter hora, data e local acordado com a Polícia Militar. No dia 26 de junho de 1968 aconteceu a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, que marcou o ápice da reação da sociedade contra o regime, a censura e violência. Ela reuniu artistas, religiosos, estudantes e trabalhadores. Em agosto do mesmo ano, um dos principais líderes da manifestação, Vladimir Pereira, foi preso pela PM.
Batalha da Maria Antônia
Esse foi o nome dado ao conflito entre estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que se enfrentaram nos dias 2 e 3 de outubro de 1968. A USP reunia grupos de esquerda e o Mackenzie concentrava grupos de extrema direita, como o Comando de Caça aos Comunistas (CCC). No combate, o jovem José Carlos Guimarães, estudante secundarista, acabou morto com um tiro na cabeça. De acordo com testemunhas, o disparo teria saído do prédio do Mackenzie.
Diretas Já
A ditadura já durava 20 anos quando milhões de pessoas de todo o país saíram às ruas em 1984, num imenso movimento de massas, para pedir o fim do regime militar e a volta das eleições diretas.
Golpe de 2016
Fora, Temer
Logo após Michel Temer (PMDB) ter assumido o poder, em agosto de 2016, manifestações que tinham como tema central a saída do presidente não eleito aconteceram no país. Em julho e setembro do ano passado, milhares de pessoas saíram às ruas em pelo menos 19 estados e também no exterior. O fenômeno "Fora, Temer" acabou se tornando palavra de ordem presente em diversos tipos de atos e movimentos, como a Parada Gay, o carnaval, apresentações culturais e premiações. A frase ganhou camisas, pichações e foi também utilizada como estratégia para furar o bloqueio de informações da mídia hegemônica em entradas ao vivo na TV.
Ocupações de secundaristas
A PEC 241, no Senado convertida em PEC 55, e a reforma do ensino médio, medidas anunciadas por Temer no início do governo, geraram uma onda de protestos de estudantes secundaristas e uma série e ocupações de colégios. Em outubro de 2016, mais de 1100 escolas foram tomadas, além de 82 campi universitários e também núcleos regionais de Educação e Câmaras Municipais. Centenas de ações de reintegração de posse foram realizadas pelo governo, algumas envolvendo casos de violência. No dia 29 de outubro, o "Encontro Nacional de Ocupações", uma manifestação dos estudantes realizada em Brasília (DF) foi repreendida com uso de cavalaria, tropa de choque e bombas de gás. Jovens acusaram a polícia de ter cometido agressões e abuso de poder.
8 de março
No Dia Internacional de Luta das Mulheres, o mundo viveu uma grande greve internacional de mulheres. No Brasil, milhares protestaram principalmente contra a reforma da Previdência, com manifestações que abrangeram 80 cidades e 24 capitais. Prédios do INSS foram ocupados e diversas intervenções contra o governo Temer realizadas.
15 de março
Na data, um milhão de pessoas lutaram nas ruas contra a reforma da Previdência. Ao longo do dia, categorias como a dos trabalhadores da educação, bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, metroviários e servidores públicos de todo o Brasil cruzaram os braços aderindo ao protesto. As cidades que tiveram mais adesão foram São Paulo, com 200 mil manifestantes, e Belo Horizonte, com 150 mil.
Imprensa alternativa
Golpe de 1964
Apesar de a maioria esmagadora dos meios de comunicação oficiais ter apoiado a ditadura, a época foi de grande efervescência para a imprensa alternativa, que começou a circular para barrar a censura e informar a população sobre a realidade do golpe. Jornalistas de esquerda que não queriam trabalhar para os grandes jornais comerciais se organizaram para fundar pequenas publicações. Surgiram jornais feministas, de partidos, sindicatos, de estudantes, regionais, sociais, clandestinos, humorísticos, entre outros. Um dos mais famosos foi O Pasquim, de 1969, que chegou a vender 200 mil exemplares em meados de 1970. Apesar da prisão de alguns de seus líderes, o jornal sobreviveu à ditadura, parando de circular em 1991. O Opinião, de 1972, surgiu no auge da repressão e contou com a colaboração de um grande número de jornalistas brasileiros e estrangeiros, encerrando as atividades em 1977, após grandes ataques do governo vigente. O Movimento, de 1975, foi submetido à censura antes mesmo da primeira edição, o que continuou ao longo dos seus três anos de vida. No período, a direita começou a lançar bombas nas bancas de rua que vendiam jornais alternativos, assim como jornalistas foram presos e torturados. O caso mais emblemático foi o de Vladimir Herzog, editor de jornalismo da TV Cultura, assassinado em 25 de outubro de 1975.
Golpe de 2016
Com o avanço do conservadorismo no Brasil, a internet se tornou o espaço para informações que não são reproduzidas pela imprensa tradicional. Na briga pela liberdade da mídia, novos modelos de comunicação emergiram, como o Mídia Ninja e Jornalistas Livres, ganhando força após o golpe e ofensivas neoliberais e se tornando fontes alternativas para as buscas por notícias. Também foram criados blogs, jornais, revistas e sites para contrapor o conteúdo difundido pelas grandes empresas de comunicação. Publicações que já existiam, como o Brasil de Fato, de 2003, seguiram fazendo seu papel de ser um contraponto aos meios que apoiaram o golpe. Em janeiro de 2017, a sede no Ninja em Macapá, no Amapá, foi invadida pela polícia. Dois trabalhadores foram detidos.
Resistência popular
Golpe de 1964
A ditadura fez com que se formassem vários grupos de resistência. Foi o caso do Movimento Negro, que ressurgiu em 1970 altamente politizado e influenciado pelas ideias marxistas. A questão racial começou a aparecer em manifestações e programas de partidos, manifestos e resoluções. A repressão contra a população LGBT também foi intensa, devido aos movimentos que bradavam por "ordem e bons costumes". O padrão ultraconservador fez com que os homossexuais fossem perseguidos e frequentemente presos pela polícia. Entre 1960 e 1980, coletivos de enfrentamento à opressão e ao preconceito foram formados, como o Grupo Somos e o Grupo Gay da Bahia.
As Ligas Camponesas, que se organizaram nas décadas de 1940, foram duramente atacadas. Centenas de camponeses foram presos, torturados e assassinados. Em 1968, uma greve de 10 mil canavieiros no Cabo, em Pernambuco, foi tida como uma tentativa de chamar a atenção para os ataques aos trabalhadores rurais. As mulheres que sofriam tortura diferente dos homens: além de serem vítimas de violência física e psicológica, eram alvo de violência sexual por repetidas vezes. Choques elétricos eram aplicados em suas genitálias, além de serem chamadas de "vagabundas", "prostitutas" e serem obrigadas a ficarem nuas. Nas comunidades, começaram a surgir lideranças femininas, e as mulheres de classe média e universitárias começavam a se revoltar. Muitas se alistaram na luta armada. Das mulheres que participaram da guerrilha urbana, cerca de 45 foram mortas ou estão desaparecidas até hoje.
Golpe de 2016
Algumas lideranças do Movimento Negro da atualidade apontam para uma nova fase de perseguição racial após o golpe de Estado. De acordo com dados do Coletivo de Negros João Cândido, houve um aumento da repressão nas periferias, além da eleição de ministros que compactuaram com o extermínio de detentos e militarização da polícia. Coletivos de negros contra o golpe estão sendo criados em diversos estados do país, de forma semelhante à Frente Mulheres Contra o Golpe, que surgiu como uma resposta coletiva à perda de direitos conquistados. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também lançou, em junho de 2016, uma carta contra o presidente Michel Temer e ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará. O movimento, juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estabelece ações de organização dos camponeses e camponesas contra os ataques à classe trabalhadora.
Edição: Vanessa Martina Silva
